O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Justiça no Ar desta semana entrevista Juíza Elayne Cantuária  

jusnoar05de07.pngO programa Justiça no Ar desta semana trouxe como entrevista a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A magistrada destacou o papel da Vara de Família e quais foram as estratégias para superar as principais demandas e dificuldades na pandemia. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

A Juíza Elayne Cantuária destacou ainda a importante conquista para o público LGBTQIA+ com a resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi possível o casamento de casais homoafetivos e o olhar do Judiciário amapaense, bem como a diferença entre união estável e casamento civil.

A magistrada relatou ainda sobre lei 12.318/2010, que trata da alienação parental, por meio da qual o ordenamento jurídico considera uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por seus genitores, avós ou os que tenham a criança e adolescente sobre sua autoridade, guarda ou vigilância.

Por fim, a Juíza Elayne Cantuária que também está como vice-presidente para Assuntos Legislativos Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), relatou a sua experiência à frente da pasta, bem como as reivindicações mais importantes para classe dos magistrados na AMB.

Macapá, 05 de julho de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
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