O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

entregamateriais_1.JPGO Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou, nesta terça-feira (29), a entrega de materiais esportivos do Projeto Social Juventude em Movimento, localizado no bairro Perpétuo Socorro. Os equipamentos foram adquiridos com recursos vindos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude(FAJIJ) e foram entregues no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá. Entre os materiais entregues ao projeto, estavam: tatames, luvas de boxe, luvas de muaythai, protetores de cabeça, protetores bucais, coquilhas, caneleiras, kimonos e faixas.

camaraunica290621.jpegEntre os processos em pauta, na 1241ª Sessão Ordinária desta terça-feira (29), estava a Apelação Cível nº 0000798-40.2018.8.03.0011, da apelante Companhia de Eletricidade do Amapá, contra decisão proferida por juízo de primeiro grau, que julgou procedente, em parte, o pedido dos apelados, responsáveis do menor L.R.C, que em 08/09/2016 caminhava pelo ramal que dá acesso a sua residência quando foi vítima de descarga elétrica, vinda de cabo de alta tensão que se encontrava rompido há vários dias e sem a devida manutenção por parte da Companhia de Eletricidade do Amapá. (ASSISTA NA ÍNTEGRA A SESSÃO).

doacoes_entregas_1.pngA manhã desta terça-feira, (29), foi cheia de alegria e esperança com a entrega dos materiais arrecadados na ação da Justiça do Amapá, denominada “Troca Solidária”, no Abrigo dos Idosos Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana. A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família de Macapá, representando a Presidência do TJAP; e os servidores Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça, e Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, participaram do ato de entrega das doações.

amapacestasentrega_1.jpegA Quadra da Igreja Católica do Município de Amapá foi palco de uma grande mobilização de solidariedade promovida pela Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá. Sob a coordenação do juiz Julle Anderson Mota, titular da unidade, foram distribuídas 120 cestas básicas para famílias carentes da região. As cestas entregues são resultado de cumprimento de pena de prestação pecuniária no valor de 11 salários-mínimos.

fotompap01.jpgO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Carline Nunes; o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana, conduzido pela Promotora de Justiça Silvia Canela; e parceiros como a Fecomércio e Prefeitura de Santana, realizarão, na área portuária, o projeto "Era uma vez...". O trabalho consiste na organização de espaços físicos dentro da comunidade que funcionem como pontos de cultura.

Estrategia.jpgO Judiciário do Amapá deu sequência aos debates sobre o seu planejamento estratégico para os próximos seis anos, em reunião com a Provalore Consultoria, realizada nesta segunda-feira (28). A ideia central é preparar o Judiciário amapaense para a consolidação das ferramentas tecnológicas na prestação jurisdicional, entre elas a promoção da inteligência artificial. O Plano pretende ainda consolidar os principais resultados a serem alcançados no curto, médio e longo prazo, como a identidade estratégica, gestão de pessoas, sustentabilidade, redução de desperdícios e utilização de energia de fonte renováveis. Na quarta-feira, (30), o Plano Estratégico 2021-2026 será apresentado ao Pleno Administrativo.

gestpartic1.pngO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juntamente com outros 24 tribunais estaduais, colabora com uma grande consulta pública, realizada pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o debate e elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. O link da pesquisa estará disponível entre os dias 28 de junho e 18 de julho de 2021. Clique AQUI e dê sua contribuição.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu na manhã desta segunda-feira (28), uma comitiva do Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), para prospecção de parceria para contratação inclusiva de pessoas com deficiências. O objetivo é avaliar demandas reprimidas do TJAP, entrar em contato com associações locais de pessoas com deficiência, selecionar e capacitar com o objetivo de mediar contratos de trabalho que beneficiem ambas as partes. 

produtivity21-27-06.pngDurante o período de 21 a 27 de junho de 2021, foram realizados 140.164 atos processuais, divididos em 126.301 atos cumpridos por servidores, 796 audiências, 6.711 decisões, 4.692 despachos e 1.664 sentenças. Os dados são divulgados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), que encaminha ao Conselho Nacional de Justiça para apurar o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia da covid-19.

justicanoardia28.pngO bate-papo dessa semana do Programa Justiça no Ar trouxe como convidado o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá. Durante a entrevista, o magistrado falou sobre a parceria do Tribunal de Justiça do Amapá com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) para capacitação profissional de apenados para reinserção no mercado de trabalho. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA)

diainternacionalcombatetrafico.jpegAtendendo às medidas de prevenção à covid-19 recomendadas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara e o distanciamento social, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes, em parceria com a Central de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santana, realizou, no sábado blitz preventiva em alusão ao Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas (26).

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