O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Aos 69 anos, falece o Desembargador aposentado Manoel Brito

nota_falecimento_manoel_brito_05_07_2021.jpgO desembargador aposentado Manoel de Jesus Ferreira de Brito faleceu, na noite desta segunda-feira (05 de julho), após complicações que seguiram de uma cirurgia de urgência, realizada no sábado (03). Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público do Amapá, por meio do qual ingressou no desembargo da Justiça Amapaense em agosto de 2015, o magistrado teve sua Portaria de aposentadoria publicada em janeiro de 2021.

“Toda a Justiça do Amapá sente grande pesar pela irreparável perda deste companheiro nas fileiras da prestação jurisdicional, solidarizando-se especialmente com a família, mas também com os amigos”, declarou o desembargador-presidente Rommel Araújo.

“Rogamos a Deus que receba nosso querido amigo em sua divina companhia e que proporcione, por meio da fé, o acolhimento aos familiares e amigos deste grande homem que nos deixa”, complementou.

Luto Oficial

Considerando a marcante trajetória e em honra aos relevantes serviços prestados pelo desembargador aposentado Manoel de Jesus Ferreira de Brito, o TJAP declarou Luto Oficial de três dias no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado.

Trajetória profissional

Com quase cinco décadas da vida dedicada ao Direito, sua carreira jurídica o habilitou, no ano de 1989, a assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP).

Promotor de Justiça aprovado no primeiro concurso do Ministério Público do Estado, em 1991, já em 02 de junho de 1992 ascendia ao cargo de Procurador de Justiça, nomeado em seguida como Procurador-Geral de Justiça do biênio 1993-1995 – cargo ao qual seria reconduzido no biênio seguinte (1995-1997).

Já no TJAP, como desembargador, chegou a exercer a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no biênio 2017-2019 – trabalho pelo qual recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito” durante o 75º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) –, e também assumiu a Ouvidoria-Geral do TJAP no biênio 2019-2021.

 

- Macapá, 05 de julho de 2021 - 

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