Atendimento pelo Balcão Virtual é realidade em 100% das unidades da Justiça do Amapá
- Detalhes
As 94 unidades que compõem a Justiça do Amapá, entre o 1º e 2º Graus, já contam com atendimento via Balcão Virtual plenamente operante. Porta de entrada prioritária do gabinete de cada juízo, o Balcão Virtual funciona em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que permanece aberta durante todo o horário de atendimento forense, das 7h30 às 14h30. A ferramenta garante acesso humanizado à população sem perder a modalidade mais segura frente à pandemia que é a do atendimento remoto (a distância) e foi regulamentada pelo TJAP por meio do Ato Conjunto Nº 594/2021-GP/CGJ, em consonância com os termos da Resolução do CNJ nº 372/2021. (SAIBA COMO ACESSAR O BALCÃO VIRTUAL)
TJAP é um dos 22 tribunais que já aderiram ao Programa Justiça 4.0 do CNJ
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é um dos 22 tribunais e órgãos da Justiça que já aderiram ao Programa Justiça 4.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o acesso à Justiça por meio do uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Esta iniciativa, de Justiça Digital, propicia um diálogo entre o real e o digital para o incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário.
CNJ receberá inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal até o dia 30 de setembro
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O regulamento da premiação foi lançado nesta semana e serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. (Leia o regulamento e saiba como se inscrever aqui)
Gestão Participativa: últimos dias para participar da Consulta Pública sobre as Metas do Poder Judiciário para 2022
- Detalhes
O prazo para responder a Consulta Pública da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário sobre as Metas do Poder Judiciário para 2022 encerra no domingo, dia 18 de julho, e o Tribunal de Justiça do Amapá conta com sua contribuição para um resultado mais democrático e participativo. Segundo o servidor Carlson Uchoa, da Assessoria de Planejamento do TJAP, até a quinta-feira (15) a iniciativa conquistou 345 questionários respondidos, portanto a colaboração dos públicos ligados à Justiça do Amapá tem aumentado com a divulgação, mas ainda há margem para crescimento. O servidor alerta que “este é um dos eventos que temos de realizar anualmente e, a depender da participação, podemos atingir até 30 pontos que são contabilizados para o Prêmio CNJ de Qualidade”, no qual o TJAP atualmente ostenta a classificação Categoria Ouro pela edição 2020.
Juiz Diego Moura fala sobre pena triplicada para crimes contra a honra cometidos em redes sociais e adverte: “comentários ofensivos são rastreáveis”
- Detalhes
Com a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional no chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), os chamados crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) agora têm sua pena triplicada se cometidos em redes sociais. Quem comenta a situação e seus impactos é o juiz Diego Moura de Araújo, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá. De acordo com o magistrado, embora a lei seja de 2019, só agora em 2021 os vetos presidenciais foram derrubados pelos legisladores. “No caso específico, trata-se do § 2º (parágrafo segundo) do Artigo 141 do Código Penal, que havia sido vetado e dizia que quando a prática de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) fosse veiculada em redes sociais, a pena aumentaria em três vezes, mas caiu o veto e esse trecho entrou em vigor”, explicou.
Curso “Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado” capacitará magistrados, servidores e demais interessados no tema para otimizar uso do SEEU
- Detalhes
“Como foco no aprimoramento técnico de magistrados e servidores na utilização do sistema, poderemos tornar esta experiência de uso e alimentação da plataforma mais simpes e mais eficaz”, destacou o juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais, que juntamente com o assessor jurídico da Vara do Tribunal, Raimundo Pinheiro, será facilitador do curso “Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado”. Promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), pelo Zoom, as inscrições para o curso já estão abertas. A capacitação ocorrerá no período de 02 a 06 de agosto, de 08 às 12 horas. As inscrições para público externo podem ser feitas clicando AQUI. As inscrições internas podem ser feitas pelo https://www.tjap.jus.br/gestao_adm/ .
TJAP e MP-AP recebem doações de materiais para ação de incentivo à leitura na comunidade do Ambrósio, em Santana
- Detalhes
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santana e o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana, receberam, na quarta-feira (14), no Complexo Cidadão do MP-AP em Santana, a doação de estantes da empresa privada Amapá Florestal e Celulose (Amcel). Os móveis são para garantir a funcionalidade do projeto “Era uma vez”, realizado pelo TJAP, MP-AP e parceiros, na comunidade do Ambrósio, localizada na área portuária. A ação visa o incentivo à leitura e promoção da educação e cultura na localidade.
Justiça do Amapá promoverá Capacitação em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na Perspectiva de Gênero
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) abre inscrições, no período de 15 a 30 de julho, para o curso “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na Perspectiva de Gênero”. Ministrada virtualmente (via Zoom) pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, a capacitação terá aulas no período de 02 a 20 de agosto de 2021, com carga de 25 horas-aula e 40 vagas. Os interessados devem fazer suas inscrições pelo SIG, a partir de amanhã (15) e o link para acesso (via aplicativo Zoom) será disponibilizado para cada inscrito em seu e-mail institucional.
Contadoria do TJAP inicia adequações ao Retorno Gradual do Atendimento Presencial
- Detalhes
A Contadoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já iniciou a retomada do atendimento presencial, conforme autorizado no Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ (publicado em 06 de julho último e com efeito no dia seguinte). Desde ajustes internos de espaço, o que envolve a adequação do distanciamento segundo as medidas sanitárias em vigor, até o redirecionamento de esforços e a criação de uma força tarefa para tratar a demanda acumulada e outras medidas, o departamento tem empregado todos os esforços a seu alcance para adequar-se ao novo contexto.
Em Sessão Administrativa, Pleno do TJAP comunica decisão do CNJ de arquivar recursos contra promoção por merecimento do desembargador Adão Carvalho
- Detalhes
A 850ª Sessão Administrativa, desta quarta-feira (14), foi aberta e encerrada sem julgamento por falta de quórum de última hora, mas a oportunidade serviu para que os desembargadores presentes, em suas comunicações, registrassem o arquivamento dos recursos, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impostos à promoção por merecimento do desembargador Adão Joel Carvalho. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas realiza visita às obras dos centros de internação de adolescentes
- Detalhes
Um mês após realizar inspeções de rotina no Núcleo de Medida Cautelar (CIP) e Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (CIFEM), a equipe do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, retornou aos centros de internações para verificar o andamento das obras nos ambientes que hoje abrigam dez adolescentes. A visita foi coordenada pela titular da unidade, juíza Laura Costeira, e contou com a participação do promotor do MP/AP Hélio Paulo Santos Furtado e da defensora pública Ana Cândida Oliveira Frota.
