Coordenação dos Tribunais do Júri reúne com magistrados para debater realização de júris populares, em face do retorno gradual das atividades presenciais
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O coordenador dos Tribunais do Júri do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, realizou, na manhã desta terça-feira (13), reunião virtual com juízes de varas criminais e do Tribunal do Júri de Macapá e Santana e de unidades de Competência Geral de todo o estado para debater a retomada gradual das atividades presenciais, a realização dos júris populares de réu preso e a demanda de cada unidade. A retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá foi autorizada por meio do Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ.
Inscrições abertas para o Webinário sobre Acordo de Não Persecução Cível
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Com palestra magna com o tema “Novo Instituto do Acordo de Não Persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas”, a ser proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Fabrício Rocha, a Escola Judicial do Amapá realizará, no próximo dia 29 de julho (quinta-feira), o Webinário “Acordo de Não Persecução Cível”. Também participarão do Webinário, as juízas Elayne Cantuária (titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá e vice-presidente para Assuntos legislativos da AMB) e Luciana Camargo (juíza de Direito substituta). O evento tem como público-alvo magistrados, promotores e servidores do Sistema de Justiça, mas é aberto ao público externo, incluídos acadêmicos e bacharéis em Direito. Mais informações sobre o Webinário no link https://www.ejap.online/.
Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” terá inscrições abertas a partir de 2 de agosto
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O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Com carga horária de 40 horas, ação que integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento humano integral”, no âmbito do Pacto Nacional e destina-se aos magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, assim como aos demais integrantes do Sistema de Justiça brasileiro. O curso será oferecido na plataforma de educação à distância do CNJ de forma gratuita.
GMF realiza Reunião de Trabalho com apresentação de novos membros e balanço de atividades
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como supervisor o desembargador João Guilherme Lages, reuniu-se virtualmente (via Zoom), na manhã de segunda-feira (12), para apresentação dos novos membros e discussão de temas diversos, como: os trabalhos do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) junto aos GMFs; Atendimento a Recomendação nº 91/2021 do CNJ; e estratégias de trabalho quanto à abertura gradual das atividades presenciais. Entre os participantes do encontro estavam: o desembargador decano Gilberto Pinheiro; o titular da Vara de Execuções Penais e coordenador do GMF, João Matos Júnior; o titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Navarro; o titular da 1ª Vara Criminal, Diego Moura; e a titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juíza Laura Costeira.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá retoma atendimento presencial para atender grande demanda de autorização para viagens de crianças e adolescentes
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Com média de 40 solicitações por dia, tanto via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como presencial (casos de atendimentos emergenciais), o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, tem atuado intensamente para encaminhar as autorizações de viagens interestaduais para crianças e adolescentes, neste mês de julho. Com o retorno gradual, desde o último dia 07, e obedecendo todas as normas sanitárias, a unidade está atendendo presencialmente no anexo do Fórum de Macapá com entrada localizada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira.
A Justiça não para: TJAP realiza 134.469 movimentações processuais no período de 05 a 11 de julho
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Com 134.469 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e nove) movimentações processuais contabilizadas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu mais uma semana produtiva neste ano atípico, inaugurando uma retomada gradual desde o dia 07 de julho (última quarta-feira). Ao todo, no período de 05 a 11 de julho, a Justiça do Amapá registrou 594 audiências, 6.016 decisões, 4.658 despachos, 1.413 sentenças e 121.788 atos cumpridos pelos servidores. Os números demonstram, mais uma vez, o empenho de magistrados, servidores e colaboradores em geral para dar a devida vazão às demandas da sociedade.
Celeridade e eficiência: automatização de movimentações em processos de precatórios é apresentada à Presidência do TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua permanente busca pelo autoaprimoramento de rotinas – especialmente quanto à celeridade, eficiência e qualidade – da prestação jurisdicional e atividades administrativas, agora possui um sistema, desenvolvido pelo DESIS, que proporcionará a automatização de algumas movimentações por parte de servidores em processos de precatórios. Apresentada ao desembargador-presidente Rommel Araújo pelo juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini; pelo diretor da Secretaria Especial de Precatórios, João Guilherme Lopes da Costa; e pelo diretor da SGPE, Adelson Anderson, a nova ferramenta automatizará as comunicações ao juízo da execução e notificações de representantes legais das partes quando houver crédito incluído na lista de precatório e cancelamento de distribuição.
TJAP promove jornada de capacitação sobre o Planejamento Estratégico 2021-2026 com foco na transformação digital
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Durante dois dias (08 e 09/07), o Tribunal de Justiça do Amapá promoveu jornada de capacitação sobre o “Planejamento Estratégico 2021-2026”, que tem como objetivo a capacitação da força de trabalho do Poder Judiciário para a transformação digital. O evento foi conduzido pelo consultor Joel Solon, e teve como público-alvo magistrados e servidores da Escola Judicial do Amapá, Diretores e chefes de Departamentos e equipes técnicas.
Juízas da Infância e Juventude de Macapá visitam Unidade de Acolhimento InfantoJuvenil de Macapá
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Na manhã da última sexta-feira, as juízas Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa, e Laura Costeira titular do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, visitaram a Unidade de Acolhimento InfantoJuvenil de Macapá. O centro faz parte do Complexo da Criança, localizado no bairro Pedrinhas que oferece serviços de assistência social para o público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.
Transparência: 14º Bate-Papo com a Imprensa destaca Justiça 4.0 e atuação do Judiciário na pandemia
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (09), a 14ª edição de uma de suas mais transparentes iniciativas: o programa Bate-Papo com a Imprensa - instituído em 2017, consiste na recepção de jornalistas e produtores de conteúdo locais para um diálogo franco e sem restrição de temas. Realizado com perfil misto, com parte da imprensa presencialmente e os demais virtualmente (via Zoom), o encontro teve como base o Plenário da Sede do TJAP e foi transmitido ao vivo no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA)
Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
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O Tribunal de Justiça do Amapá, em conjunto com a Prefeitura de Macapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), assinou, na manhã desta sexta-feira (09), o Termo Aditivo do Programa Moradia Legal. A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais. O programa foi instituído pelo Ato Normativo nº 519/2019, mas iniciado em julho de 2020, tendo a localidade de São Joaquim do Pacuí como piloto. O ato de assinatura do Termo Aditivo teve a participação dos desembargadores Rommel Araújo, presidente do TJAP; o desembargador Agostino Silvério Junior, corregedor-geral de Justiça; o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini Filho, bem como do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e o presidente da ANOREG/AP, Victor Ribeiro Vales.
