Tribunal de Justiça do Amapá lança edital para preenchimento de vaga de desembargador (a) pelo critério de antiguidade
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Tribunal de Justiça do Amapá lançou, na tarde de quarta-feira (21), o edital nº 180/2021-GP/TJAP para preenchimento do cargo de desembargador (a), pelo critério de antiguidade. O edital é reservado a juízes de carreira da entrância final, integrantes do quinto mais antigo da classe. Os magistrados que preencherem os requisitos para o exercício do cargo deverão manifestar interesse, por escrito, no prazo de três dias, contados a partir da publicação do edital.
Conselho Nacional de Justiça abre Consulta Pública sobre formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário
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O CNJ abriu consulta pública aos tribunais para a obtenção de sugestões de aprimoramento sobre formação de servidores e servidoras do Poder Judiciário e eventual criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário - ENAJUD.O objetivo é coletar as sugestões da sociedade para a construção da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores. A consulta pública será realizada de forma eletrônica até 26 de julho de 2021 por meio do formulário disponível neste link https://bit.ly/2UBlFoC.
Mestrado Interinstitucional UNB/EJAP/IFAP teve início com Palestra Magna nesta quarta-feira (21)
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O primeiro Mestrado em Direito, oferecido pela Universidade de Brasília (UNB) e o Instituto Federal do Amapá (IFAP), em cooperação com a Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início ao semestre letivo nesta quarta-feira (21) com a realização de uma aula inaugural com a palestra magna “Conhecimento e Democracia”. De forma híbrida, presencialmente no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá e virtualmente por meio da plataforma Zoom, a aula foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube (CONFIRA NA ÍNTEGRA).
CNJ realizará Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça realizará o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário, que já está com as inscrições abertas e tem como objetivo difundir o conhecimento sobre segurança institucional e fomentar a cultura de inteligência no Judiciário. Tendo como Público-alvo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, o evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex. Para mais informações, acesse a programação. E para as inscrever-se, acesse aqui: https://bit.ly/2UWCytE
Com aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini, TJAP inicia trâmite para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade
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Com a publicação da Portaria 63652/2021, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira, (20), que dispõe sobre a aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá abrir edital para preenchimento da vaga para o cargo de desembargador (a) pelo critério de antiguidade. De acordo com a composição do Poder Judiciário, o magistrado de 1º grau que figura como o mais antigo é o juiz Mário Mazurek. Mas, a abertura do edital faz parte do rito de escolha de desembargador (a).
Juíza Laura Costeira realiza visita institucional ao novo diretor presidente da FCRIA
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A juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, realizou, nesta terça-feira (20), visita institucional ao novo diretor-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Odilson Nunes.
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva homenageia Presidente do TJAP com o Diploma Amigo da Brigada
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, recebeu, na tarde desta terça-feira (20 de julho), das mãos do general Adilson Giovani Quint, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Diploma de Amigo da Brigada. Também foram homenageados com esta comenda, na ocasião: o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amapá, coronel Alcemir Jorge Cunha; o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no Amapá, Luiz Felipe Midon de Melo; o diretor administrativo do Hospital São Camilo e São Luís, Alcedir Rigelli; e a gerente administrativa do Hospital São Camilo e São Luís, Magali Nissola.
Câmara Única do TJAP reforma sentença e aumenta pena de condenado por estupro de menina de 9 anos
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Na Apelação Criminal nº 0000737-60.2019.8.03.0007, com origem na Vara Única da Comarca de Calçoene, o Ministério Público do Amapá pediu reforma de sentença do crime cometido por A. C. S., condenado a 4 anos de reclusão por estupro de vulnerável na forma tentada. O juízo de 1º grau julgou o caso como estupro de vulnerável na modalidade tentada e, nas razões recursais, o MP pediu para que fosse tratado como estupro de vulnerável em sua forma consumada, aumentando assim a pena para 8 anos de reclusão. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
TJAP prorroga inscrições para Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário
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O Tribunal de Justiça do Amapá prorrogou, para o dia 22 de julho (quinta-feira), as inscrições para interessados em integrar o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. O Comitê foi instituído pela Portaria nº 299 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo atuar na prevenção, controle e combate aos assédios moral e sexual e à discriminação no Poder Judiciário a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. Para participar, cada interessado (podem inscrever-se magistrados e servidores) deve inscrever-se por meio do sistema SIG no link: https://sig.tjap.jus.br/autentica_pleito/
A Justiça não para: TJAP realiza 137.912 movimentações processuais de 12 a 18 de julho
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Sem perder o ritmo e a cada dia mais firme na missão de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, a Justiça do Amapá conquistou uma marca de 137.912 (cento e trinta e sete mil, novecentas e doze) movimentações processuais entre 12 e 18 de julho de 2021. Foram 558 audiências, 6.480 decisões, 4.599 despachos, 1.454 sentenças e 124.821 atos cumpridos pelos servidores.
Reunião da Coordenação das Varas Criminais debate criação de Manual para tratamento de Acordos de Não Persecução Penal no âmbito da Justiça do Amapá
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A Coordenação das Varas Criminais da Justiça do Amapá, sob condução de sua subcoordenadora, juíza Délia Silva Ramos, realizou, na última sexta-feira (16), reunião virtual com a participação de diversos juízes da capital e do interior; bem como de chefes, assessores e servidores. Em pauta estavam diversos temas, entre eles: alteração de membros da coordenadoria; atendimento ao deliberado na reunião de março de 2021 e a Recomendação nº 91/2021 do CNJ; proposta à Corregedoria de viabilizar manual de rotinas para os procedimentos criminais, nos moldes do elaborado pelo TJMS, com destaque nos procedimentos dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs); alteração e cumprimento dos atos da Secretarias Únicas; criação de banco de sentenças; diálogo sobre o Provimento nº 413/2021-CGJ; e estratégias de trabalho quanto à abertura gradual das atividades presenciais.
