TJAP é reconhecido pelo CNJ como 1º lugar entre tribunais estaduais e 9º na classificação geral do resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência
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Em sua 847ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nas palavras do desembargador-presidente Rommel Araújo, que conduziu o ato, comunicou aos presentes e espectadores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que a Justiça do Amapá figurou no 1º Lugar entre tribunais estaduais e 9º na Classificação Geral na análise preliminar do Ranking de Transparência 2021. Já em sua 4ª edição, o Ranking foi estabelecido com o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Juiz da Comarca de Amapá condena réu por tentativa de lesão corporal, ameaça, porte ilegal de arma e descumprimento de medida protetiva
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson Mota, realizou, na última sexta-feira (18), seu primeiro Júri Popular presencial desde o início da pandemia (em março de 2020). O processo de nº 0000890-68.2020.8.03.0004 se refere a uma denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) por Tentativa de Feminicídio e foi agendado devido à urgência e necessidade de realização, posto que o réu está preso. Diante das provas testemunhais e factuais, o júri desclassificou o crime de tentativa de feminicídio, cabendo ao presidente do mesmo, o juiz Julle Anderson Mota, julgar o caso com base nos elementos colhidos. Assim, condenou o réu pelos crimes de Tentativa de Lesão, Ameaça, Posse Ilegal de Arma de Fogo (fabricação caseira) e Descumprimento de Medida Protetiva.
Ações do Judiciário do Amapá para os próximos seis anos integram Planejamento Estratégico 2021-2026
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Assessoria de Planejamento e Organização (ASPLAN), realizou na terça feira (22), a apresentação do Planejamento Estratégico 2021-2026. O Plano Estratégico está alinhado à nova estratégia nacional do Poder Judiciário para os próximos seis anos, instituída pela Resolução 325, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fórum da Comarca de Ferreira Gomes tem 100% da equipe vacinada contra a Covid-19
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De um total de 14 servidores, 10 estão imunizados com a primeira dose da vacina Pfizer, além do juiz titular da Comarca. Outras duas servidoras e um oficial de justiça foram imunizados com as duas doses da vacina. Essa realidade se dá em função do plano de vacinação municipal, que vem avançando, e a partir de hoje, 22, de junho, segue com o cronograma para pessoas sem comorbidade a partir dos 30 anos. ‘’Isso nos traz alívio e segurança, e se deve ao incansável trabalho das equipes de saúde que sempre estiveram na linha de frente no combate ao coronavírus”, disse o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.
Troca Solidária: ação que marca o Junho Violeta objetiva arrecadar materiais de higiene e pessoal para idosos do Abrigo da Casa da Hospitalidade
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Neste mês denominado “Junho Violeta”, dedicado ao acolhimento e respeito aos idosos, o Tribunal de Justiça do Amapá promoverá uma ação interna denominada “Troca Solidária”, no dia 24 de junho (quinta-feira), a partir das 10 horas. No ato da doação de materiais de higiene e limpeza pessoal, o colaborador da campanha receberá em “troca” guloseimas típicas do mês junino. Todo o material arrecadado será entregue no Abrigo dos Idosos da Casa da Hospitalidade, em Santana.
Justiça, Tecnologia e Eficiência serão debatidas em Webinário promovido pelo CNJ nesta quinta-feira (24)
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No dia 24/06 (quinta-feira), às 9 horas, acontecerá o webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência” promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições podem ser realizadas até o dia 23/06 (quarta - feira) através do Link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologia-e-eficiencia
Judiciário, Executivo e Cartório de Registro Civil de Santana firmam parceria para emissão de Certidão de Nascimento no Hospital Estadual Santanense
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Com o objetivo de viabilizar o acesso precoce à cidadania, desde a maternidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Governo do Estado do Amapá e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Santana assinaram Termo de Cooperação Técnica para a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital Estadual Santanense. O novo espaço, em funcionamento desde o dia 5 de maio de 2021, é destinado a receber os pedidos de assento do registro de nascimento das crianças que nascerem ou estiverem internadas no hospital. A meta é combater o sub-registro de nascimento no Município de Santana, possibilitando que o recém-nascido já saia da maternidade portando sua certidão de nascimento.
Anexo Desembargador Eduardo Contreras: TJAP inaugura novo prédio na Avenida Raimundo Álvares da Costa para abrigar Secretarias Únicas
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (21), cerimônia de inauguração do Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras, que abrigará as Secretarias Únicas da Justiça do Amapá: Cível e de Fazenda Pública, Criminal, de Família, dos Juizados Virtuais Centrais e das Varas de Entrância Inicial. O desembargador Eduardo Contreras, juiz oriundo do primeiro Concurso da Magistratura da Justiça do Amapá (1991), faleceu em maio de 2020.Localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro (entre as ruas General Rondon e Tiradentes), o edifício possui quatro andares. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA QUE FOI TRANSMITIDA AO VIVO)
Justiça 4.0 e PJe são temas tratados em reunião entre Tribunal de Justiça do Amapá e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o juiz auxiliar da presidência, Nilton Bianquini Filho, cumpriram agenda de trabalho em Brasília, na quinta e sexta-feira (17 e 18), onde participaram de reunião com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener de Araújo e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fábio Porto. Em pauta, tratativas sobre a migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), política pública do Poder Judiciário prevista na Resolução CNJ nº 185/201, e a implantação do Programa Justiça 4.0, no Judiciário amapaense.
Desembargador Jayme Ferreira é homenageado pelo Colégio de Procuradores do MP-AP
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“Entrei aqui um menino, aos 24 anos, e precisava muito aprender e aprendi. Solidifiquei-me como ser humano e saí daqui como homem para assumir uma nova função. Muito obrigado a todos os integrantes deste Colégio. Sou de fato um filho do Ministério Público, meu pai foi promotor de Justiça e eu aprendi a amar esta instituição, e quando a gente ama, respeita e não esquece nunca. O amor vai ficar dividido, e por igual, porque eu amo as instituições em que eu trabalho e amo o judiciário tanto quanto eu amo o MP”, disse o desembargador Jayme Ferreira ao ser homenageado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), na última quinta-feira (17).
Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP vai além da formação de conciliadores e mediadores entre estudantes, professores e pais de alunos e promove intervenções de mediação direta
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O Programa Mediação Escolar e Social, que busca promover a Paz Social dentro das escolas, atuando na formação de estudantes, profissionais e pais na autocomposição de conflitos, tem se mostrado um importante braço da Justiça do Amapá na preparação dos cidadãos de amanhã. Além da missão de formação, o Programa também media e concilia diretamente conflitos em intervenções diretas, quando chamado a isso e verificada a necessidade pelos Núcleos de Mediação das escolas parceiras.
