Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá mantém produtividade crescente e se destaca em projetos criativos durante a pandemia

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), que atualmente tem à sua frente o juiz André Gonçalves, tem conseguido manter produtividade alta e atuação criativa durante a pandemia. Berço de ideias inovadoras, como a remissão de pena por meio da doação de sangue, e fonte de ajuda (por meio dos recursos de penas pecuniárias) para projetos sociais, especialmente necessários durante a pandemia e o recente apagão, a unidade tem uma atuação bem particular.

À frente da unidade desde abril, quando o titular da VEPMA, magistrado Eduardo Navarro, assumiu o posto de juiz auxiliar da Corregedoria do TJAP, o juiz André Gonçalves tem buscado, e conseguido, motivar a equipe no rumo de deixar uma marca. “Chegamos já com o desafio de dar continuidade ao bom trabalho iniciado pelo juiz Bianquini, conseguindo implementar duas linhas de WhatsApp para atendimento dos reeducandos, o que proporciona um trabalho ainda mais seguro para todos, com grande sucesso”, registrou. 

O magistrado deixa claro que a atividade da unidade não foi prejudicada pelo trabalho remoto e que a produtividade na Vara tem aumentado a cada mês. “A maioria de nós saiu da área cível para agora atuar na área criminal, mas a equipe que já estava nos ajudou bastante na adaptação e temos uma gestão bem democrática na unidade, com o juiz sendo o rosto da VEPMA, mas o nosso chefe de Secretaria Danny Wadson e nossa pedagoga Antonice Melo, assim como toda a equipe, também contribuem bastante com soluções”, garantiu o juiz André Gonçalves. 

O magistrado relata que foi das discussões internas com a equipe que surgiu o projeto da remissão de pena de prestação de serviços à comunidade por meio da doação de sangue. “Este trabalho, inspirado em um projeto do TJ de Goiás, nos levou a dar entrevistas e palestras por todo o Brasil, inclusive como alternativa à prestação de serviços em órgãos públicos e escolas que ficaram fechados durante a pandemia”, relatou. 

Outro projeto da unidade envolveu o efetivo aproveitamento da formação e competências de reeducandos em trabalhos home office. “Tivemos um projeto piloto por meio do qual selecionamos cinco pessoas, bacharéis em Direito, para trabalhar como assessores jurídicos no mutirão da Defensoria Pública do Estado”, narrou. “Acredito que acabada a pandemia deixaremos um legado de projetos que permanecerão no repertório do Tribunal”, concluiu. 

A pedagoga Antonice Melo, ressaltando que integra uma equipe interdisciplinar, explica que seu setor não apenas gerencia a prestação de serviços à comunidade, uma das penas alternativas mais frequentes, mas também administra a destinação social dos recursos oriundos das penas pecuniárias. “Estamos com o caixa um pouco baixo pois ajudamos bastante as secretarias municipais e estaduais na compra de medicamentos e insumos para combater a pandemia, mas estamos recomeçando a compor esse caixa e devemos divulgar edital para captar projetos no segundo semestre, por volta de setembro”, registrou. 

“Nossas parcerias são com todas as instituições que recebem nossos processados, desde escolas e UBSs, ONGs, instituições públicas e privadas (estas sem fins lucrativos), que tiveram em sua maior parte as atividades presenciais suspensas”, observou, acrescentando que “precisamos fazer um grande ajuste para adequar nossa atuação a esse novo contexto” 

Antonice ressalta que para receber recursos, a instituição precisa saber desde o início que é uma parceria de mão dupla, portanto “tem que receber nossos reeducandos para trabalho comunitário”. “Esses recursos que o apenado destina à VEPMA têm tido uma grande repercussão, um retorno muito positivo junto às comunidades e projetos assistidos”, complementou. 

Sobre a doação de sangue, Antonice explicou que não é uma determinação, mas um convite feito pela unidade aos processados. “Eles recebem a oferta, que podem aceitar ou não, passam por uma triagem, pela qual todo doador passa, e se doar será beneficiado com a redução de 30 horas em sua pena alternativa de prestação de serviço à comunidade”, detalhou. 

“Somos uma equipe de cinco pessoas fazendo contato com eles e já conseguimos 50 pessoas encaminhadas ao HEMOAP para doação”, concluiu a pedagoga Antonice Melo. 

De acordo com o chefe de secretaria da unidade, Danny Wadson, a produtividade da unidade pôde ser mantida em grande parte pelo fato de a maior parte do acervo processual estar no Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), “que é muito leve, e não tivemos tanta dificuldade de acesso quanto haveria no Tucujuris”. 

“O atendimento no WhatsApp está fluindo melhor a partir desse ano e a única pena que não anda no melhor ritmo é a prestação de serviço comunitário, que depende das instituições parceiras receberem os apenados”, observou. 

Danny observa que, desde a abertura do ano judiciário, no final de janeiro de 2021, até a data de hoje (06 de julho) a VEPMA registrou os seguintes números:

Total Atos judiciais: 6801

Decisão: 4265

Despachos: 2420

Sentenças de extinção: 116

Audiências realizadas: 134

Movimentações da secretaria no SEEU: 17622

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) disponibiliza os seguintes canais para atendimento remoto: Telefone Fixo -(96) 3312-3515; Celular/Whatsapp– (96) 99128-4418; E-mail -Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Balcão Virtual/Google Meet -https://meet.google.com/bhc-txbo-zzi.

- Macapá, 08 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 08 Julho 2021 07:30