O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fóruns de Macapá e Santana registram retorno gradual do trabalho presencial com atendimento ao público de forma híbrida

RETORNO_GRADUAL_2.jpegOs Fóruns de Macapá e Santana iniciaram na manhã desta quarta-feira (07) o retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente, por canais alternativos como: balcão virtual, telefone, e-mail ou outros recursos de videoconferência. 

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Ramos, nesta manhã realizou audiência presencial autorizada pela magistrada responsável. “As partes não tinham condições de fazer a audiência de forma virtual, então autorizei que ocorresse de forma presencial”, informou a juíza Stella Ramos.

Ela destacou ainda que “os servidores e estagiários estão autorizados a retornar presencialmente com todos os cuidados necessários, mantendo distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos”.

O Fórum de Santana segue a mesma dinâmica de priorização do atendimento virtual mesmo com a retomada gradual da força de trabalho presencial.

A diretora do Fórum Santanense, juíza Larissa Antunes, destacou que “estamos muito felizes em reabrir as portas do Fórum de Santana para o atendimento presencial ao cidadão, nosso fim último. Mantemos a preferência ao atendimento virtual e excepcionamos o atendimento presencial àqueles que não possuem meios de exercer e usufruir de seus direitos através da tecnologia, conforme a orientação de cada unidade judiciária. Sabemos que parte da população ainda se encontra excluída deste acesso”.

A magistrada disse ainda que estão sendo observadas as regras de distanciamento, uso de máscaras e higienização de mãos e ambientes. “Que possamos ser o melhor exemplo de cuidado sanitário conosco e com os outros”.

Segundo a servidora Luiza Duarte, da Diretoria do Fórum, “para atendimento presencial é necessário o agendamento prévio por telefone ou email, estamos dando prioridade para que tudo ocorra de forma remota, o que é mais prático ágil e seguro”.

O retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá, é autorizado pelo Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ Nos casos em que as partes e interessados não conseguirem resolver suas demandas pelo atendimento virtual poderão buscar o atendimento presencial para a prática do ato processual e o que tenha sido instado a praticar. Nos demais casos, o atendimento segue remoto. 

- Macapá, 07 de julho de 2021 -

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