Ato Conjunto 614/2021: TJAP autoriza retorno gradual às atividades presenciais a partir desta quarta-feira (07)

O Tribunal de Justiça do Amapá editou nesta terça-feira (06) o Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a partir desta quarta-feira (07 de julho). A Normativa estabelece que deve-se observar como critério de retorno o estágio de vacinação, preferindo-se quem já se encontra imunizado aos que ainda aguardam a segunda dose, e estes últimos aos que não receberam o imunizante. Cabe ao gestor da unidade, observando as respectivas peculiaridades, definir a força de trabalho que retornará nesta etapa inicial. O atendimento aos usuários externos nos gabinetes, secretarias e unidades administrativas das Comarcas ou no Tribunal permanece, preferencialmente, por canais alternativos ao presencial, utilizando ferramentas tecnológicas, como: balcão virtual, telefone, e-mail ou outros recursos de videoconferência. (CONFIRA A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO 614/2021)

Nos casos em que as partes e interessados não conseguirem resolver suas demandas pelo atendimento virtual poderão buscar o atendimento presencial para a prática do ato processual e o que tenha sido instado a praticar. Nos demais casos, o atendimento segue remoto. 

O Ato Conjunto nº 614/2021 leva em consideração a deliberação da Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP, em reunião realizada em 1º de julho por meio da plataforma Zoom.

- Macapá, 06 de julho de 2021 -

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Criado: Terça, 06 Julho 2021 19:40