O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Inscrições abertas para o Webinário sobre Acordo de Não Persecução Cível

ACORDO13JULHOTJAP.jpgCom palestra magna com o tema “Novo Instituto do Acordo de Não Persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas”, a ser proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Fabrício Rocha, a Escola Judicial do Amapá realizará, no próximo dia 29 de julho (quinta-feira), o Webinário “Acordo de Não Persecução Cível”. Também participarão do Webinário, as juízas Elayne Cantuária (titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá e vice-presidente para Assuntos legislativos da AMB) e Luciana Camargo (juíza de Direito substituta). O evento tem como público-alvo magistrados, promotores e servidores do Sistema de Justiça, mas é aberto ao público externo, incluídos acadêmicos e bacharéis em Direito. Mais informações sobre o Webinário no link  https://www.ejap.online/.

Inscrições de magistrados e servidores do TJAP podem ser feitas aqui  https://www.tjap.jus.br/gestao_adm/ e de público externo aqui https://forms.gle/vFocW9w4vvukAGaq6.

O palestrante

O professor Fabrício Rocha Bastos, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; mestre em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata - Roma; especialista em Direito Civil, empresarial e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; membro do InternationalAssociationofProsecutors; membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis; membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil; professor da Pós Graduação da FGV/RJ, UCAM/RJ, FEMPERJ e EMERJ; professor dos cursos preparatórios da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - FESMPMG.

 

 - Macapá, 13 de julho de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal

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