O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenação dos Tribunais do Júri reúne com magistrados para debater realização de júris populares, em face do retorno gradual das atividades presenciais

reuretomadajuris.jpgO coordenador dos Tribunais do Júri do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, realizou, na manhã desta terça-feira (13), reunião virtual com juízes de varas criminais e do Tribunal do Júri de Macapá e Santana e de unidades de Competência Geral de todo o estado para debater a retomada gradual das atividades presenciais, a realização dos júris populares de réu preso e a demanda de cada unidade. A retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá foi autorizada por meio do Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ.

Um dos motivos da reunião é o fato de os júris populares, que julgam crimes dolosos contra a vida, terem ficado prejudicados durante a restrição às atividades presenciais, juntamente com outras atividades que demandam a presença física para uma eficiência maior (como as Audiências de Custódia).

Algumas comarcas já anunciaram sua programação de júris populares com início em meados de agosto e outras em setembro, dependendo ainda da disponibilidade de demais órgãos do Sistema de Justiça (como Ministério Público do Amapá e Defensoria Pública Estadual).

- Macapá, 13 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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