O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá retoma atendimento presencial para atender grande demanda de autorização para viagens de crianças e adolescentes

857e6f0c-5044-4682-8f1d-728caf685672.jpgCom média de 40 solicitações por dia, tanto via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como presencial (casos de atendimentos emergenciais), o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, tem atuado intensamente para encaminhar as autorizações de viagens interestaduais para crianças e adolescentes, neste mês de julho. Com o retorno gradual, desde o último dia 07, e obedecendo todas as normas sanitárias, a unidade está atendendo presencialmente no anexo do Fórum de Macapá com entrada localizada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira.

comissariadoviagenscriancas_1.jpg“As solicitações via e-mail levam em média 72 horas para estarem prontas. O que está havendo é um acúmulo muito grande de solicitações. As pessoas compram passagens de madrugada (promoção), por exemplo, e já marcam para viajar ao meio-dia do dia seguinte e solicitam pela manhã a autorização. Então não há como elaborar o documento em tempo hábil”, adiantou José Casemiro de Souza Neto, comissário de Justiça do Juizado da Infância e Juventude de Macapá.

O comissário informa ainda que a solicitação de autorização de viagens de crianças e adolescentes nunca foi 100% eletrônica, pois existem várias situações particulares nesse caso, como: pessoas que não têm nenhuma afinidade com a mídia digital, outras sem qualquer acesso, pessoas que não conseguem enviar as cópias dos documentos e que digitam informações erradas etc.

“Para esses casos emergenciais disponibilizamos o atendimento presencial, tomando todos os cuidados e prevenção contra a covid-19. A previsão é que até o final de mês de julho cheguemos a mil autorizações esse ano”, declarou Casemiro. 

O Comissariado já estuda a possibilidade de reabrir o posto avançado do Aeroporto Internacional de Macapá. “Muitas vezes, na hora do embarque, as pessoas têm problemas com relação a documentos e procuram o posto para solucionar o problema”, explicou.

“Gostaria de solicitar que as pessoas se antecipassem da autorização, não deixando para última hora, porque não trabalhamos com plantões”, declarou o comissário. 

As autorizações devem ser solicitadas também por meio do celular (96) 9 9126-3771. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 14 horas.          

  

- Macapá, 12 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Ivaldo Sousa
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