O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agosto Lilás: Justiça do Amapá participa de lançamento da Patrulha Maria da Penha e Botão do Pânico

GEALANCAAGOSTOLILAS202214.png“Estamos lutando há muito tempo por isso e hoje podemos ver o fortalecimento de toda a rede de proteção à mulher com a implantação de ferramentas eficazes de monitoramento”, afirmou o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, durante o evento de abertura da Campanha Agosto Lilás no âmbito do Governo do Amapá. Durante a solenidade, realizada nesta terça-feira (09), no Comando da Polícia Militar do Amapá, foram entregues quatro novas viaturas da Patrulha Maria da Penha e demonstração do funcionamento do Botão do Pânico.

GEALANCAAGOSTOLILAS202213.pngCom novas viaturas, a Patrulha Maria da Penha é formada por policiais militares especializados em garantir a integridade de mulheres que estejam sob medida protetiva. “Hoje é um dia muito significativo para a luta contra a violência doméstica e o que se vê é fruto de todo um trabalho conjunto e contínuo entre as diferentes instituições”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Renata Apóstolo.

 

GEALANCAAGOSTOLILAS202215.pngNo evento, o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza, realizou uma demonstração do funcionamento do Botão do Pânico. “Trata-se de um dispositivo que pode ser acionado tanto pela própria vítima, quanto pela Central de Monitoramento Eletrônico do Iapen, por meio do monitoramento da distância entre as tornozeleiras eletrônicas dos agressores e o GPS do Botão do Pânico”, explicou.

 

GEALANCAAGOSTOLILAS202218.pngApós o acionamento do dispositivo, serão encaminhados, de forma automática, alertas para a viatura da Patrulha mais próxima do local. Neste primeiro momento, 18 mulheres sob medida protetiva já são atendidas com o equipamento.

- Macapá, 09 de agosto de 2022 -

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