TJAP celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas
Hoje, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Os nossos povos originários precisam que sua cultura, costumes e tradições sejam respeitados e seus direitos garantidos. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”, disse o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.
Na Justiça do Amapá, em dezembro de 2021 foi instituída a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, objetiva promover ações de cidadania às aldeias indígenas do Amapá.
O desembargador Adão Carvalho, presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, ressalta que “o Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo”.
O magistrado destaca ainda que “quando cheguei ao Amapá em 1991, aprovado no concurso para juiz, Oiapoque foi a primeira comarca onde atuei e lá tive a oportunidade de conhecer todas as aldeias daquela região e ter contato com a população indígena que vive no extremo norte do Brasil”, finalizou o desembargador.
Povos Indígenas no Amapá
De acordo com o ultimo levantamento da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, o Estado tem uma população estimada de 10.065 indígenas, desses 5.802 estão em Oiapoque, 3.043 no parque do Tumucumaque e 1.220 na região de Pedra Branca do Amapari.
O Amapá possui no total de 09(nove) etnias indígenas: Karipuna,Wajãpis, Palikur,Galibi Manrworno, Galibi Kalinã, Apalay,Waiana, Tiriyó e Kaxuyana.
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- Criado: Terça, 09 Agosto 2022 15:20
