O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nesta quarta-feira (10) Justiça do Amapá realiza Blitz do Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher

preparablitzagostolilasss_1.jpgComo parte da programação da Campanha Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, se unirá a parceiros como o SEBRAE e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, na Blitz de conscientização nesta quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no cruzamento da Avenida FAB com a Rua General Rondon.

Durante a ação, equipes do TJAP exibirão faixas e distribuirão materiais informativos (panfletos e adesivos) com conteúdo informativo, preventivo e de auxílio na denúncia de atos de violência contra a mulher.

Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJAP, esta ação é apenas uma entre tantas realizadas ao longo do mês. “Na última segunda-feira iluminamos o Marco Zero, nesta quarta realizaremos a Blitz, mas também iremos à feira e ao mercado, levando essa mensagem, e ainda participaremos da 21ª Campanha Justiça Pela Paz em Casa”, complementou o desembargador.

 

O mês é alusivo à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que comemorou 16 anos de criação no domingo (07), e é considerada uma legislação de referência em todo o mundo na luta a esse tipo de violência.

 

O mês também concentra outras importantes datas para a causa, como o dia 12 de agosto, quando a Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei nº 2404/19) completará três anos de sanção, e a semana de 15 a 19 de agosto, quando será realizada a 21ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

A Campanha Agosto Lilás também tem ganhado adeptos nas comarcas do Interior do Amapá – acompanhe no Portal do TJAP.

 


- Macapá, 10 de agosto de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD