O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Júri popular presencial na comarca de Ferreira Gomes: réu por homicídio e lesão corporal é condenado a 24 anos de prisão

juripopularferreiragomes.jpgA Comarca de Ferreira Gomes realizou mais um júri popular presencial nesta segunda-feira (23), tendo como réu acusado pelos crimes de homicídio e lesão corporal. O denunciado foi condenado a 24 anos, 7 meses e 5 cinco dias de reclusão. Sob a presidência do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, o julgamento iniciou às 8 horas da manhã e encerrou por volta das 18 horas.  Para o magistrado titular da unidade, a retomada presencial é necessária, pois o júri possui uma formatação peculiar em que ainda não se permite uma realização 100% em âmbito virtual por videoconferência. “Considerando a pandemia, fizemos o ato com restrição de pessoas, a fim de seguir os protocolos sanitários. No caso julgado, tenha-se ainda que o réu estava preso e o julgamento não poderia mais tardar, reclamando solução imediata”, informou.

Entenda o caso 

Consta nos autos que, no dia 27 de janeiro de 2019, durante a festividade de São Sebastião na Comunidade do Carmo do Macacoari, município de Itaubal/AP, o denunciado matou a vítima, Elison Miranda, e feriu Jaqueline Santos com tiros de arma de fogo, condutas estas que amoldam aos crimes de homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima (CP, art. 121, § 2º, incisos II e IV), bem como lesão corporal (art. 129 do CP). 

Este é o segundo Júri Popular presencial realizado pela Comarca de Ferreira Gomes desde o início da pandemia. A prioridade são os julgamentos de réus presos, asseguradas todas as precauções sanitárias contra a Covid-19 aos participantes.

 

- Macapá, 24 de agosto de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Clarice Dantas
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD