O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Webinário sobre crime de Stalking e outros tipos de violência contra mulher integra programação da campanha Agosto Lilás do TJAP

webinariocrimedestalkingComo parte das ações realizadas no mês de combate à violência contra mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará um Webinário com o tema “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher” na quarta-feira, 25 de agosto, às 17 horas. O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a recente Lei 14.132/21 (ou “Lei de Stalking”), que criminaliza a prática de perseguição por qualquer meio, bem como identificar a violência e buscar ajuda. Com transmissão ao vivo pelo YouTube do TJAP, o Webinário será realizado pela plataforma Zoom.

A Juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Mulher da Comarca de Santana e a voluntária da Frente de Apoio Emergencial às Mulheres vítimas de violência doméstica (FREA), Biatriz Araújo Izidio Pereira, serão as facilitadoras do evento.

O público-alvo é a população em geral que tenha interesse no tema.

 

- Macapá, 24 de agosto de 2021 –

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