Retorno presencial: Audiências concentradas avaliam situação de crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Santana
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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana retomou o calendário de audiências concentradas nas casas de acolhimento do município santanense, de forma presencial. Realizadas a cada três meses, esta é a terceira edição da jornada de audiências no ano e a primeira sendo feita no local de acolhimento. Sob a condução da juíza Larissa Antunes, serão analisados, ao todo, 33 processos de acolhimento institucional.
Juizado e Cejusc da Zona Norte retomam atividades presenciais com 88 audiências agendadas para esta semana
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Juntamente com o restante das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Amapá, a 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte, ambos sob a titularidade do juiz Marconi Pimenta, retomaram as atividades presenciais na última segunda-feira (20). Magistrado, servidores e colaboradores se reuniram durante a manhã para alinhar estratégias de trabalho para readaptarem-se às rotinas. Em seu primeiro dia de atividades o Juizado Norte realizou 14 audiências, 13 delas remotas e uma presencial – 63 é o total de audiências agendadas para esta semana. No Cejusc Norte são 25 audiências híbridas na pauta de 20 a 24 de setembro.
Assistente social conquista reconhecimento de paternidade biológica pós-morte após decisão da 2ª Vara de Família de Macapá
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A história de vida de qualquer pessoa pode seguir e até chegar ao fim com uma série de informações perdidas e às vezes jamais descobertas, mas algumas lacunas são importantes demais para ignorar. Assim foi com a assistente social Mislene Ferreira Carmo de Sousa que, adotada por tios, somente em 2015 estabeleceu contato com o pai biológico. A confirmação científica do fato só viria em 2018, com o exame de DNA, mas antes que o reconhecimento documental, na certidão de nascimento de Mislene, fosse encaminhado, ela enfrentou a perda do pai biológico pela segunda vez – o senhor Sildoney de Almeida Tundis faleceu em 25 de dezembro de 2020 de covid-19.
Central de Conciliação de Santana realiza mesa redonda sobre mediação judicial
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Com o retorno das atividades presenciais, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santana, realizou, na manhã desta segunda-feira, (20), mesa redonda com estagiários que participam da formação em mediação judicial, para estabelecer diálogos e trocas de conhecimentos acerca das técnicas de mediação. Conduzida pelo mediador judicial Davi Pinho, o encontro ocorreu no Plenário do Fórum de Santana, sob a coordenação da juíza Aline Almeida, e da supervisora Neide Santos.
Vara Única da comarca de Vitória do Jari cumpre Metas Nacionais da Justiça para 2021
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari, sob a condução da juíza Mayra Júlia Teixeira Brandão, conseguiu, ainda em meados de setembro, cumprir Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2021 indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estas Metas têm como objetivo estimular tribunais brasileiros a promover o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, especialmente no âmbito da qualidade e celeridade dos trâmites processuais.
Unidades do Fórum de Macapá se adaptam ao retorno das atividades presenciais com público ainda tímido
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A retomada das atividades presenciais desta segunda-feira (20/09), com todas as medidas de proteção à saúde mantidas, alterou um pouco a rotina do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá. Desde março de 2020 sem expediente 100% presencial devido à pandemia da covid-19, o Fórum voltou nesta segunda a abrir suas portas ao público, que ainda responde timidamente – seja pelo necessário reajuste à rotina ou pelo receio com a pandemia.
Inclusão e acessibilidade: servidores e colaboradores do TJAP participam de curso de Libras
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Comunicação inclusiva, ajuda ao próximo e desenvolvimento das relações com a sociedade, esses são alguns dos objetivos do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - nível básico, que teve início na manhã desta segunda-feira (20 de setembro). Voltada para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá, como forma de aperfeiçoar conhecimento e o consequente atendimento de pessoas surdas, a capacitação, realizada por videoconferência, é uma ação da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e ocorre até o dia 30 de setembro.
TJAP retoma atividades presenciais com encontro de Celebração da Vida como parte da programação do Círio de Nazaré
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Na manhã desta segunda-feira (20), dia que marca a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário local, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a visita e benção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A celebração, conduzida pelo padre Rafael Donneschi, integra a programação do Círio de Nazaré 2021, da Diocese de Macapá, e contou com a participação de magistrados, servidores e colaboradores. Durante o encontro foram celebrados a vida, família e o retorno seguro às atividades presenciais. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Programa Justiça Itinerante: Comarca de Ferreira Gomes realiza Jornada Terrestre no Posto Avançado de Cutias do Araguari
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Ocorreu nos dias 16 e 17 de setembro, sob o comando do titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes, juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, ação itinerante no Posto Avançado de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes. Esta edição da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante teve programadas 17 audiências, entre Conciliações e de Instrução e Julgamento.
Setembro Dourado: TJAP e parceiros realizam ação educativa para celebrar com 14 crianças a cura do câncer infantojuvenil
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Para dar visibilidade e conscientizar sobre sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, a ONG Carlos Daniel, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá e a parceira do Ministério Público Estadual, Legislativo Federal, Estadual e Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, realizou neste sábado (18), uma ação educativa no Parque do Forte (lugar bonito), com recreação infantil, pintura facial, bonecos, entre outros. Ao final, os “parabéns” foram cantados para 14 crianças que “valem ouro” – por isso o dourado foi a cor escolhida – em celebração à vitória da cura.
Juizado da Infância e Polícia Militar promovem atividades esportivas do Projeto Social Juventude em Movimento
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O Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou, nesta quinta-feira (16), da aula inaugural com ação esportiva em parceria com a Polícia Militar do Amapá, destinada para moradores do Residencial São José, no bairro novo Buritizal. Na oportunidade, o Juizado entregou materiais esportivos, como: bola, chuteira, tatames e uniformes, entre outros. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) e foram entregues na sede do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amapá.
