TJAP institui Sistema de Prática de Resolução Amigável de Conflitos que prioriza a utilização da mediação e conciliação para resolução de conflitos
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O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, por meio da Resolução nº 1477/2021 - TJAP, instituiu o “Sistema de Prática de Resolução Amigável de Conflitos” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. A Normativa dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário através da conciliação e a mediação, que são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. (CONFIRA A RESOLUÇÃO COMPLETA AQUI)
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Jornada Leitura no Cárcere
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Nos dias 21, 22 e 23 de setembro acontece a 2ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento, gratuito, será realizado em formato 100% online, das 14h30 às 17 horas, e os interessados podem se inscrever clicando aqui. Nesta edição, o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, desde 2015, ano em que também assumiu a função de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, apresentará o painel o com o tema Práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais.
Justiça do Amapá retoma atividades presenciais a partir de segunda-feira (20/09)
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Conforme determina a Resolução nº 1481/2021-TJAP, todas as unidades judiciais e administrativas, retomam as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (20/09/2021), observados os protocolos de prevenção ao contágio pela covid-19. A medida foi tomada em consideração não apenas à essencialidade do serviço público prestado pela instituição, mas também ao avanço da vacinação em todo o estado, e à diminuição das taxas de casos confirmados, óbitos e ocupação de leitos de UTI em decorrência da pandemia. (CONFIRA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA)
Conselho Editorial da Revista de Precedentes do TJAP realiza sua primeira reunião oficial com deliberação da data de lançamento do exemplar
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEPNAC/TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Editorial da Revista Precedentes TJAP. O objetivo do encontro, realizado em perfil misto (online e presencial), foi a confirmação oficial dos componentes e deliberação sobre aspectos técnicos da publicação.
Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari condena réu a nove anos de reclusão
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O Júri Popular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, realizado nesta quinta-feira (16), condenou réu a 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão. O julgamento, conduzido pelo titular da unidade, juiz Davi Schwab Kohls, tratou de crime cometido no dia 21 de fevereiro de 2019, processo nº 0002579-72.2019.8.03.0008, no qual o réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificado, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que, de acordo com os autos, somente não perdeu a vida por circunstâncias alheias à vontade do denunciado.
NUGEPNAC/TJAP retoma ciclo de escuta ativa com equipes da Turma Recursal dos Juizados Especiais
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP realizou na tarde desta quinta-feira (16) a sexta reunião do ciclo Escuta Ativa, desta vez com equipes da Turma Recursal dos Juizados Especiais. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC, e abordou a dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense, reunindo magistrados e servidores para apresentação do NUGEPNAC e do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP).
Escola Judicial do Amapá abre inscrições para a Oficina “Treinamento para Atendimento ao Público LGTQIA+, nesta segunda-feira (20)
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No período de 20 a 30 de setembro estarão abertas as inscrições para a oficina “Treinamento para Atendimento ao Público LGTQIA+”, que será ministrada por Elder Maia Goltzman, mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). A formação irá acontecer nos dias 14 e 15 de outubro, e serão disponibilizadas 80 vagas. A capacitação ocorrerá no horário de 9 as 11 horas, por meio da plataforma Zoom, e as inscrições podem ser realizadas pelo SIG.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana realiza o sétimo júri popular com réus presos desde a retomada dos julgamentos presenciais
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A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, deu continuidade à agenda de júris populares presenciais nesta quinta-feira (16). O processo Nº 0006980-35.2019.8.03.0002 é o segundo julgamento popular dos cinco agendados para o mês de setembro, e o sétimo desde a retomada dos julgamentos presenciais. “O retorno dos júris presencias segue exitoso e sempre com os nossos olhos voltados à prestação jurisdicional célere. Desde a nossa retomada em agosto, esta é a nossa 7ª Sessão Plenária, e todas as ações penais julgadas até o momento tratam de réus presos. Destaco que além das sessões de julgamentos, paralelamente, ocorrem normalmente as nossas audiências criminais”, informou a magistrada.
Webinário sobre novo Renajud e leilões de automóveis será realizado pelo CNJ, nesta sexta-feira (17)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na sexta-feira, dia 17 de setembro de 2021, o Webinário – Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RENAJUD), com o objetivo de instruir sobre o funcionamento e utilização do novo sistema WS-RENAJUD e do Módulo de Leilão. Tendo como público alvo representantes da área de TI e juízes auxiliares dos tribunais da justiça estadual, federal e da justiça trabalhista, o evento acontece das 14 às 17 horas, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube. Para mais informações, leia a programação AQUI .
Comarca de Tartarugalzinho retoma sessões presenciais do Tribunal do Júri
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Após meses de planejamento e com a diminuição de novos registros de contaminação pela covid-19, a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho retomou as sessões presenciais do Tribunal do Júri, nesta quarta-feira (15). Sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, a unidade programou para o mês de setembro a realização de seis júris populares. Para garantir a segurança durante as sessões de julgamento, a Comarca segue observando critérios como aferição de temperatura corporal, limitação de pessoas dentro do plenário, uso de máscaras e álcool em gel.
Produtividade: 2ª Vara de Família de Macapá reduz em 20% taxa de congestionamento em dois meses
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A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá tem demonstrado agilidade no andamento dos processos que chegam até a unidade judicial. Prova disso, é que em apenas dois meses, a Vara que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, conseguiu reduzir em 20% sua taxa de congestionamento e o acervo de processos com o arquivamento de 10% dos feitos. Para alcançar a marca positiva, a unidade tem utilizado mecanismos inovadores de gestão e realizado reuniões periódicas para avaliação do desempenho.
