TJAP e PMM realizam Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no Distrito de São Joaquim do Pacuí, nesta sexta-feira (03)

O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura Municipal de Macapá realizam os últimos ajustes para a Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no distrito de São Joaquim do Pacuí, que ocorrerá nesta sexta-feira (03/09), às 10 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos, em São Joaquim do Pacuí. Nesta etapa, o projeto conta com 177 registros prontos para entrega.

O Programa “Moradia Legal” é realizado pela Justiça do Amapá, em parceria com a PMM e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), e objetiva promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para beneficiados e oficialização da posse de terrenos residenciais.

Instituído pelo Ato Normativo nº 519/2019, o programa teve seu início em julho de 2020, na localidade de São Joaquim do Pacuí, com sua renovação no último dia 09 de julho com assinatura do desembargador-presidente Rommel Araújo, do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do presidente da ANOREG/AP, Victor Ribeiro Vales.

- Macapá, 02 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quinta, 02 Setembro 2021 12:41