O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acesso à Justiça: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana possibilita participação de senhor de 102 anos em audiência realizada na casa do idoso

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Faz parte do DNA da Justiça do Amapá a acessibilidade aos mais diversos públicos. Desta forma, a equipe da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz José Bonifácio Lima da Mata, deu mais uma demonstração dessa vocação para levar a Justiça a quem precisa quando possibilitou a participação de um homem de 102 anos de idade em uma audiência direto de sua residência.

 A prestação jurisdicional só foi possível com o deslocamento da equipe, que observou todos os protocolos de segurança contra a covid-19, e realizou a audiência ali mesmo, na residência do idoso, estando ele em uma rede a todo o momento. O deslocamento foi necessário devido à impossibilidade da participação em audiência remota do senhor de 102 anos, que não podia se locomover, nem interagir através de meios de comunicação, em decorrência da idade avançada.

 De acordo com o chefe de secretaria da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, Tonhy Jachs Paes dos Santos, o fato enche de orgulho toda a equipe da unidade, uma vez que tornou possível o acesso à prestação jurisdicional. “Nossa equipe se sentiu muito realizada e feliz ao facilitar o acesso à justiça a uma pessoa já com idade tão avançada e que certamente não conseguiria participar do ato de audiência em condições normais”, comentou.

 Macapá, 03 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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