Direito Digital: liberdade de expressão, audiência virtual e cibercrimes integram programação de curso promovido pela EJAP
- Detalhes
Uma área que exige constante atualização dos operadores do Direito é a tecnologia, afinal, os avanços tecnológicos modificam as relações jurídicas. Por isso, com as novidades nesse setor que foram se desenvolvendo ao longo do tempo, surgiu também uma nova vertente: o Direito Digital. Se existem leis e normas de conduta para todos os ambientes nos quais convivemos, a internet também precisa de regras de comportamento e relacionamento para que outras pessoas não tenham seus direitos violados. E com esse objetivo de atualização de magistrados e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá, para que tenham subsídios teóricos e práticos frente às questões que envolvam litígios na era digital, garantindo que ninguém seja constrangido ou lesado neste ambiente, é que eles participam até o dia 24 de setembro do Curso de Direito Digital, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) e ministrado pela juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque cumpre antecipadamente metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021
- Detalhes
A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana da Silva Oliveira, cumpriu as cinco Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021 que cabiam à unidade (algumas permanecem desde 2020). As Metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sempre na busca de proporcionar um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Setembro Dourado: TJAP apoia a campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil
- Detalhes
O setembro dourado foi criado para alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoces. Para dar visibilidade e conscientizar sobre sinais e sintomas, a ONG Carlos Daniel, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá e a parceira do Ministério Público e Legislativo Federal, Estadual e Municipal, realiza, neste sábado (18), às 16 horas, uma ação educativa no Parque do Forte (lugar bonito), com recreação infantil, pintura facial, bonecos, entre outros. Ao final, os “parabéns” serão cantados para 14 crianças que “valem ouro” – por isso o dourado foi a cor escolhida – em celebração à vitória da cura.
3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas
- Detalhes
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape). O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 e 30 de setembro, com o tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”. Conheça a programação do evento e faça sua inscrição
Com gabinete funcionando 100% virtual, 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá atinge Metas 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça
- Detalhes
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, já cumpriu todas as metas que lhe cabem entre as propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021 – metas 1, 2 e 4. O destaque é o fato de que o gabinete está funcionando de maneira 100% virtual – inclusive as audiências têm alcançado o mesmo sucesso de quando realizadas pela forma presencial.
Justiça do Amapá delibera pelo retorno às atividades presenciais na próxima segunda-feira (20)
- Detalhes
Em observância ao significativo avanço da vacinação no estado e, consequentemente, a diminuição no registro de novos casos de contaminação pela covid-19, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu, por unanimidade, pelo retorno das atividades presenciais a partir do próximo dia 20 de setembro (segunda-feira). Os casos excepcionais deverão ser analisados pela chefia de cada unidade. A Resolução sobre o retorno presencial será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Para assistir a Sessão na íntegra, acesse nosso canal no YouTube. (CLIQUE AQUI)
Posto Avançado de Cutias do Araguari receberá Jornada Terrestre Itinerante nos dias 16 e 17 de setembro
- Detalhes
O Posto Avançado do Distrito de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes, receberá, nesta quinta-feira (16), mais uma jornada itinerante. Sob o comando do titular da Vara Única de Competência Geral de Ferreira Gomes, que tem como titular, juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, esta edição da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante tem programadas 17 audiências entre Conciliações e Instrução e Julgamento. A ação prossegue até sexta-feira.
Equipe do Fórum de Macapá faz triagem de atendimento presencial e tira-dúvidas na entrada do Prédio Anexo (Rua Manoel Eudóxio)
- Detalhes
Equipes da Diretoria do Fórum de Macapá e da Central de Mandados realizam diariamente, há cerca de duas semanas, atendimento preliminar de demandas presenciais na recepção. De acordo com a servidora Andressa Santos, da Diretoria do Fórum, este atendimento preliminar permanece com a orientação principal de encaminhar o jurisdicionado ao uso de ferramentas remotas, como o Balcão Virtual, WhatsApp ou telefone da unidade judicial de seu interesse.
TJAP, PMM, Exército Brasileiro e órgãos públicos estaduais promovem ação socioassistencial para moradores do Bailique
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Rosemary Palmerim), Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas e Programa Pai Presente, esteve participando, em colaboração com a Prefeitura Municipal de Macapá, da ação socioassistencial no Distrito do Bailique, realizada de 8 a 12 de setembro. A programação, que teve ainda a parceria do Exército Brasileiro e órgãos públicos estaduais, objetivou garantir que serviços básicos cheguem com êxito aos moradores da região do Bailique.
TJAP cede temporariamente réplica da embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” para exposição da AMB no Museu do STF
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá encaminhou uma réplica da embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo”, ícone das Jornadas Fluviais do Programa Justiça Itinerante, para fazer parte das exposições do espaço da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Museu da Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Michel Ferraz, museólogo e Marcelo Jaques, historiador explicaram que a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário entendeu que cederia a miniatura em caráter temporário para exposição no Museu do STF.
Sistema socioeducativo do Amapá recebe audiências concentradas para reavaliação de medidas aplicadas aos adolescentes
- Detalhes
O Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, voltou a realizar rodadas de audiências concentradas no sistema socioeducativo, nesta terça-feira (14). Sob a titularidade da juíza Laura Costeira, as audiências concentradas prosseguem até a próxima segunda-feira (20), e devem totalizar 35 reavaliações de medidas socioeducativas, sendo 20 no CESEIN e 15 na Casa Semiliberdade. A programação teve início com oito audiências no Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN), entre presenciais e por videoconferência.
