O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juristas renomados visitam o Tribunal de Justiça

A Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os Desembargadores Alberto Silva Franco e Carlos Vico Mañas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, estiveram no prédio do Tribunal de Justiça para uma visita de cortesia. Eles foram recepcionados pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza.

Em seguida, o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, Diretor da Escola Judicial, recebeu as ilustres autoridades. Conversaram, dentre outros temas, sobre a situação envolvendo as relações fronteiriças entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Os Jurista estiveram em Macapá palestrando no Seminário Estadual de Ciências Criminais, ocorrido nos dias 29 e 30 de março no Teatro das Bacabeiras. O evento contou com o apoio do Tribunal de Justiça, Escola Judicial do Amapá e da Coordenadoria Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Profundos conhecedores da matéria criminal, a Ministra Maria Thereza e os Desembargadores Alberto Silva e Carlos Vico fazem parte do rol de juristas que escreveram a obra Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial e Justa Causa para a Ação Penal. O Juiz João Guilherme Lages Mendes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá e Coordenador Regional do IBCCRIM, também, os acompanhou na visita à Sede da Instituição.

Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 03 de Abril de 2012.

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