Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá representou o Poder Judiciário estadual no 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTJB), que iniciou na noite de quinta-feira (29.03), no salão Rio Solimões no Centro de Cultura Palácio Rio Negro, Centro de Manaus (AM).
O Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz participou das discussões sobre temas relevantes para a Justiça Brasileira como o controle exercido pelos Tribunais de Contas em relação ao Poder Judiciário, o processo de vitaliciamento dos juízes de direito substitutos, a gestão de preços (licitações), além de debate sobre o projeto de emenda constitucional em relação às eleições nos Tribunais.
Para o Presidente, a troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro. O encontro reuniu num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes. “Essa miscelânea de maneiras de gerir pessoas, recursos e processos revelam a existência das atuações que podem ser compartilhadas”, enfatizou o Presidente do Judiciário Amapaense.
Na abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, deu as boas vindas aos participantes do Encontro e destacou a importância da reunião para o aperfeiçoamento da Justiça estadual. “Estou muito emocionado e feliz em poder recebê-los aqui na nossa terra e dizer que o Amazonas sempre surpreende com encantamentos especiais, não só pela sua grande extensão territorial, mas, acima de tudo, pela riqueza do seu povo, pelo brilhantismo da sua variedade e da sua miscigenação de povos. Tudo isso forma a nossa riqueza”, destacou.
Já o desembargador Marcos Faver, presidente do Colégio Permanente, falou sobre os principais pontos a serem discutidos e homenageou o saudoso Maurício Correia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e presidente de honra do Colégio, falecido em fevereiro deste ano.
Ainda na abertura, a ministra Eliana Calmon ressaltou que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Ela lembrou que o foco da Corregedoria Nacional não está apenas nas questões disciplinares, mas, sobretudo, no auxílio às Cortes para melhorar a gestão.
PALESTRAS
O 91º Encontro do CPPTJB teve palestrantes como o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas e o economista Pedro Paulo Botafogo Teixeira Dantas, da Fundação Getúlio Vargas.
Tudo o que foi discutido pelos Desembargadores Presidentes e aprovado pelo Colégio constou na Carta de Manaus, documento que assenta os debates travados no encontro e firma o posicionamento do Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
Macapá, 03 de abril de 2012
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- Criado: Terça, 03 Abril 2012 14:41
