O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Jornada Leitura no Cárcere

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Nos dias 21, 22 e 23 de setembro acontece a 2ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento, gratuito, será realizado em formato 100% online, das 14h30 às 17 horas, e os interessados podem se inscrever clicando aqui. Nesta edição, o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, desde 2015, ano em que também assumiu a função de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, apresentará o painel o com o tema Práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais.

A programação da Jornada da Leitura no Cárcere, além das reflexões sobre o tema, terá uma mostra de algumas das principais práticas de promoção da leitura no sistema prisional brasileiro.

A Jornada é uma iniciativa do Observatório do Livro, apoiada pelo Programa Justiça Presente – atual Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O evento conta também com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do PNUD.

Mais informações poderão ser obtidas com a Coordenação de Educação, Cultura e Esporte do Depen pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (61) 2025-9806.

Fazendo Justiça – O programa é a nova fase da parceria de sucesso entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a superação de desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. O programa segue, ainda, com importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional.

Com liderança do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), a partir do legado construído pelo programa Justiça Presente, o Fazendo Justiça incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais.

 

FONTE: CNJ

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