Celeridade processual: Tribunal do Júri de Macapá pauta e julga processo ocorrido em janeiro de 2021
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Com tramitação prioritária por se tratar de processo envolvendo réu preso, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá pautou e julgou nesta terça-feira, homem acusado pela prática de tentativa de homicídio. O crime ocorreu em 17 de janeiro de 2021, e demonstra a rapidez e efetividade da unidade, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso.
Titulares de Juizados da Infância e Juventude de Macapá visitam prefeito para pedidos de providência em demandas da Assistência Social
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As titulares do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juíza Laura Costeira, e do Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, foram recebidas, na manhã desta terça-feira (28), pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para reunião de trabalho. Em pauta estavam temas como: carência de profissionais de pedagogia nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); ausência de pedagogos e trocas constantes de direção no abrigo Abrigo Marluza Araújo, o que prejudica os adolescentes sob medidas protetivas (não infratores); concurso realizado sem pedagogos por chamar; ação civil pública sobre número de vagas em creches na capital; e omissão em resposta a ofícios da Justiça à Secretaria de Assistência Social (Semas).
Júri Popular em Laranjal do Jari condena mulher a pena de 12 anos de reclusão por homicídio
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A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari iniciou a semana com a realização de sessão plenária do Júri Popular, ocorrido nesta segunda-feira (27). Sob a condução do juiz Davi Kohls, a unidade judicial levou ao banco dos réus uma mulher acusada pelo homicídio de um jovem de 19 anos. Considerada culpada pelo Conselho de Sentença, formado por jurados, que representam a sociedade de Laranjal do Jari, a mulher foi condenada a pena de 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Reajuste de 11,98%: Pleno do TJAP admite IRDR sobre perdas inflacionárias da conversão de Cruzeiro Real para URV em salários de servidores
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O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 780ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro, votou pela admissibilidade do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 0004628-76.2020.8.03.0000, de autoria do desembargador Carmo Antônio de Souza e sob a relatoria do desembargador Gilberto Pinheiro (decano). O Incidente versa sobre a aplicação do reajuste de 11,98%, resultante de conversão de Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor (URV) – a todas as verbas de natureza remuneratória ou somente ao vencimento base. A admissibilidade suspende todos os processos sobre o tema que tramitarem no âmbito da Justiça do Amapá. (ACESSE O VOTO DO RELATOR)
2ª Vara Criminal de Santana intensifica realização de júris populares com réus presos
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Nesta segunda-feira (27), a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizou mais um júri popular presencial. Obedecendo todas as normas sanitárias, incluindo o sorteio dos jurados na área externa do Fórum, uso de máscaras e álcool e gel, bem como mantendo no Plenário número limitado de pessoas, o julgamento teve a presidência do juiz Almiro Avelar Deniur. Antes de iniciar a Sessão, um vídeo sobre o papel do jurado foi apresentado aos presentes no Plenário.
Dificuldades de acesso ao link: Processo Seletivo de Estagiários Conciliadores tem prova anulada e remarcada
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A prova online que integrava o 11º Processo Seletivo para Contratação de Estagiários de Nível Superior para atuar com Conciliador/Mediador no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com aplicação por parte da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e realizada no último dia 25 de setembro de 2021, precisou ser anulada devido a problemas técnicos – dificuldades de acesso ao link impediram um número expressivo de candidatos de participar. Conforme o Edital nº 003/2021-EJAP, um cronograma retificado ficou estabelecido com nova prova no dia 02 de outubro de 2021. (ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)
Inscrições abertas para o curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes da memória”
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Munir juízes com ferramentas para evitar erros judiciais, principalmente os que costumam decorrer de provas dependentes da memória, como as testemunhais e de reconhecimento pessoal. Este é o objetivo do curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes da memória”, que acontece dos dias 13/10 a 19/11, pela plataforma Zoom Meetings. Destinada exclusivamente a magistrados e assessores de todo o Brasil, a formação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa(IDDD).
TJAP e Governo do Amapá assinam dois termos de cooperação: um com foco em estudantes mediadores e outro na geração de emprego para internos e egressos do sistema prisional
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), e o Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (SEJUV) e da Secretaria Estadual de Transportes (SETRAP), assinaram, na manhã desta segunda-feira (27), dois importantes termos de cooperação. O primeiro tem como objeto a integração dos “alunos conciliadores” das escolas públicas do estado do Amapá, capacitados pelo Programa de Mediação Escolar e Social do Nupemec, ao Programa Amapá Jovem, desenvolvido pela SEJUV. (ACESSE AQUI O EVENTO).
Retorno presencial: TJAP realiza 149.882 movimentações processuais no período de 20 a 23 de setembro na semana mais produtiva do ano
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Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) seguem em seu empenho constante pela boa prestação jurisdicional agora com a retomada das atividades presenciais e conquistaram, no período de 20 a 26 de setembro de 2021, seu pico de produtividade em 2021. De acordo com o relatório semanal, foram realizadas 149.882 movimentações processuais, divididas em 135.114 atos cumpridos por servidores, 832 audiências, 7.032 decisões, 4.980 despachos e 1.924 sentenças.
Programa Justiça Itinerante: moradores da comunidade de Tracajatuba receberam ações da jornada terrestre na sexta-feira (24)
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Os moradores da comunidade de Tracajatuba (I e II) foram atendidos pelos serviços da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante na última sexta-feira (24). Conduzida pela juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, a ação contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de diversos parceiros.
Vara da Infância e Juventude de Santana realiza curso que prepara futuras famílias pretendentes à adoção
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O Brasil possui atualmente cerca de 5,1 mil crianças aptas para serem adotadas, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para adotar um filho, é importante que os futuros pais estejam preparados e capacitados para que o processo aconteça de forma responsável e natural. E esse foi o objetivo do Curso Preparatório para Pais Adotivos, iniciativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que foi realizado na última sexta-feira (24).
