VEPMA entrega alvarás a entidades com relevantes ações sociais
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-Macapá, 07 de dezembro de 2012-
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá, em solenidade ocorrida no salão de eventos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá – SINJAP, entregou alvará judicial com valor pecuniário às entidades cadastradas na referida unidade que, reconhecidamente, prestam relevante serviço social no Amapá.
Presidente do TJAP empossa novos Titulares para as Comarcas de Serra do Navio e Oiapoque
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-Macapá, 06 de dezembro de 2012-
Na manhã desta quinta-feira(06), foram empossados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, os magistrados Esclepíades de Oliveira Neto, Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá, promovido pelo critério de merecimento para Titular da Vara Única da Comarca de Serra do Navio, e Diego Moura de Araújo, Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá, promovido pelo critério de antiguidade para Titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
Conciliadores da VII Semana Nacional de Conciliação recebem os prêmios
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-Macapá, 06 de dezembro de 2012-
A VII Semana Nacional de Conciliação, realizada no período de 07 a 14 de novembro, ainda continua rendendo bons frutos. Na tarde de ontem, ocorreu a entrega dos prêmios da Campanha “SER CONCILIADOR É LEGAL”. As três primeiras colocadas receberam a premiação das mãos da Desembargadora Sueli Pini, presidente da Comissão Organizadora da Semana, que foi instituída pelo Presidente do TJAP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. (VISUALIZAR FOTOS)
Turma Recursal de Macapá analisa caso polêmico envolvendo direitos fundamentais
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-Macapá, 06 de dezembro de 2012-
Na primeira sessão da nova Turma Recursal de Macapá, os juízes integrantes César Augusto Scapin e Reginaldo Gomes de Andrade acompanharam o voto do relator, juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, garantindo, parcialmente, a revisão do pedido de ressarcimento por danos morais que uma senhora e sua família estão pleiteando, em virtude do sofrimento provocado por cultos religiosos ao lado de sua casa.
Turma do curso de História da UNIFAP visita o Museu Histórico do Poder Judiciário
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-Macapá, 05 de dezembro de 2012-
O Museu Histórico do Poder Judiciário, localizado ao lado da Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, no prédio do Tribunal de Justiça do Amapá, recebeu a visita de professores e acadêmicos do curso de História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O objetivo da visita, autorizada pela Presidência do TJAP, foi digitalizar todo o acervo do Museu para colocá-lo à disposição dos pesquisadores da UNIFAP e de outras instituições, bem como, deixar uma cópia ao Tribunal para que se torne mais fácil o acesso a esses arquivos.
Nova juíza da Vara de Execuções Penais faz visita ao IAPEN
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-Macapá, 05 de novembro de 2012-
Após assumir a titularidade da Vara de Execuções Penais do Amapá, a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas esteve no Instituto Penitenciário do Amapá para fazer os primeiros contatos com a direção e demais coordenadores do complexo e, nesse primeiro momento, conhecer um pouco da realidade do estabelecimento penal.
Magistradas são empossadas nas Comarcas de Porto Grande, Calçoene e Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá
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-Macapá, 04 de dezembro de 2012-
Na manhã desta segunda-feira(03.12), foram empossadas as magistradas GELCINETE DA ROCHA LOPES, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para o Provimento Inicial no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, com competência para acompanhar, no âmbito do Conselho Tutelar de Macapá, os atos praticados por crianças e para processar e julgar os feitos relativos a atos infracionais cometidos por adolescentes, no âmbito da jurisdição da capital; JOENILDA LOBATO SILVA LENZI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, removida pelo critério de merecimento da Vara Única da Comarca de Serra do Navio para a Vara Única da Comarca de Porto Grande, e PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, removida pelo critério de antiguidade da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque para a Vara Única da Comarca de Calçoene. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidentes dos Tribunais de Justiça reúnem-se em Recife-PE no 94º Encontro do Colégio
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-Macapá, 04 de dezembro de 2012-
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou do 94º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Recife-Pernambuco. Na solenidade de abertura, estiveram presentes 18 presidentes de Tribunais de todas as regiões; o Desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio; representantes da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Alderita Ramos. (VISUALIZAR FOTOS)
Emoção e encanto na apresentação da 14ª Cantata Natalina do Coral do TJAP
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-Macapá, 03 de dezembro de 2012-
Uma noite que emocionou. Um show de cores, brilho, luzes e vozes. Toda a magia do Natal para encantar um público que chegou a duas mil pessoas. Magistrados, servidores, colaboradores, autoridades, pessoas do povo. Em frente ao Tribunal de Justiça do Amapá, famílias inteiras chegaram cedo para garantir um lugar para assistir a um dos espetáculos mais esperados do ano: a Cantata Natalina do Coral do TJAP, que entrou em sua 14ª Edição. (VISUALIZAR FOTOS)
Bolsista do Tribunal de Justiça é premiado em Campeonato de Judô
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-Macapá, 03 de dezembro de 2012-
O bolsista do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo Ricardo Pereira Coelho, de 17 anos, lotado na Central de Mandados do Fórum de Macapá, foi premiado na Copa Paragominas de Judô, realizada na cidade de Paragominas, Pará. O estudante, que estava representando o Estado do Amapá, pratica judô desde os 09 (nove) anos. Ele afirma sempre ter gostado de artes marciais. Esta foi a sua primeira competição fora do Estado.
Reclamações simples nos Juizados Especiais são resolvidas pela conversa
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-Macapá, 30 de novembro de 2012-
