Conheça a Secretaria Especial de Precatórios do TJAP
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-Macapá, 10 de janeiro de 2012-
A Secretaria Especial de Precatórios é um órgão vinculado a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. É nele que tramitam as requisições de pagamento de uma quantia certa devida por ente público (Estado ou Município), em virtude de decisão judicial condenatória definitiva.
Câmara Única do TJAP realizou primeira Sessão do ano
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-Macapá, 09 de janeiro de 2013-
Com o fim do recesso forense, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (08/01), a primeira sessão do ano de 2013. Na oportunidade, foram julgados 32 processos. Entre eles, apelações cíveis e criminais. Estiveram presentes na Sessão da Câmara Única os Desembargadores Luiz Carlos; Dôglas Evangelista; Raimundo Vales; Agostino Silvério e Constantino Brahuna; além do Juiz convocado Mário Mazurek e a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.
Valorização dos Juízes é tema de Campanha promovida pela AMB e AMAAP
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-Macapá, 08 de janeiro de 2013-
A Campanha Nacional de Valorização dos Juízes, encabeçada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ganhou apoio da Associação dos Magistrados do Amapá. A AMAAP, que tem como presidente o Juiz César Scapin, tem se mobilizado para divulgar a importância do trabalho dos magistrados através de material como outdoor, cartazes, panfletos, vt´s para televisão, spots para o rádio e entrevistas.
Abertas as inscrições para o IX Prêmio AMB de Jornalismo
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-Macapá, 07 de janeiro de 2013-
Dada a largada para o IX Prêmio AMB de Jornalismo. Criado em 2004 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a premiação tem o objetivo de estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à Magistratura, ao Judiciário e à Justiça cidadã. Neste ano, a IX Edição do Prêmio recebe o nome “Ministro Evandro Lins e Silva”, em homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, nascido no Piauí. O ano de 2012 marca o centenário de seu nascimento.
Fim do recesso forense normaliza atividades no Judiciário estadual
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-Macapá, 04 de Janeiro de 2013-
A partir desta segunda-feira (07/01), todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça do Amapá retornam às atividades e ao horário normal de funcionamento. Com o reinício dos trabalhos, os Fóruns e Postos Avançados normalizam o atendimento à população, segundo os horários de costume.
Tribunal de Justiça do Amapá investe em equipamentos de mídia digital
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-Macapá, 03 de janeiro de 2013-
Equipamentos de última geração. O que há de mais moderno no mercado de mídia digital. Tecnologia de ponta. Materiais que passam a fazer parte do patrimônio do Poder Judiciário amapaense. Câmeras Fotográficas 5D Mark II, Filmadora Profissional em alta definição, Gravadores Digitais, Kit completo de Link para transmissão de rádio e computadores iMac.
Retrospectiva 2012 do Poder Judiciário amapaense
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- Macapá, 02 de janeiro de 2013-
Além de cumprir a sua função maior que é a entrega da prestação jurisdicional à população, o Poder Judiciário amapaense também realizou uma série de atos administrativos que marcaram o ano de 2012. Entre eles, a instalação de Comarca, inauguração de Fóruns, novos espaços de atendimento no Fórum de Macapá e novas Varas. Fora isso, o Tribunal de Justiça do Amapá ainda realizou Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão.
TJAP divulga Balanço do comportamento processual no 1º e no 2º graus de jurisdição no ano de 2012
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-Macapá, 31 de dezembro de 2012-
O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o balanço da movimentação processual nas comarcas da Capital e do interior do Estado, no respeitante ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas, bem como, os que foram distribuídos no Tribunal de Justiça e julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única, em 2012.
Registro Tardio passa a ser requerido em Cartório de Registro Civil
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-Macapá, 28 de dezembro de 2012-
Os juízes das Varas Cíveis do Fórum de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, Marcus Vinícius Goveia Quintas e Marcella Peixoto Smith; a Tabeliã do Cartório de Registro Civil do município, Jesuína Chagas de Oliveira; a Chefe de Núcleo da Defensoria Pública da municipalidade, Maria D'arc da Silva Marques, e a Promotora de Justiça responsável pela parte cível na comarca, Sílvia Canela, estiveram reunidos na 3ª Vara Cível de Santana para esclarecer dúvidas sobre os pedidos de registro tardio, agora sob os cuidados de cartórios de registros cíveis.
Associação de Magistrados do Amapá apresenta calendário esportivo para 2013
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-Macapá, 27 de dezembro de 2012-
O diretor de esportes da Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata, participou no final do mês de novembro, em Vitória-ES, de uma reunião envolvendo todos os diretores esportivos das associações de magistrados vinculados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro foi para tratar do calendário esportivo da magistratura nacional para o ano de 2013.
EJAP promove curso de Práticas Cartorárias para servidores das Comarcas de Serra do navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande
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-Macapá, 26 de dezembro de 2012-
Dando continuidade à política de atendimento aos servidores lotados nas Comarcas do interior do Estado, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso "Procedimentos e Rotinas Cartorárias e o Princípio da Economia Processual" para os servidores das Varas de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
