Os primeiros Desembargadores empossados em 1991 na Justiça do Amapá completam 22 anos de serviço jurisdicional no 2º grau
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-Macapá, 25 de janeiro de 2013-
25 de janeiro de 1991 é uma data marcante para o Judiciário amapaense. Trata-se da data de posse dos primeiros Desembargadores da Justiça do Amapá. Em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá, o Governador à época, Aníbal Barcellos, empossou os Magistrados Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz (atual Presidente do TJAP), Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Dôglas Evangelista Ramos e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian).
Vara da Infância e da Juventude de Santana publica comunicado sobre a quadra carnavalesca
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No segundo maior município do Estado, a festa Carnavalesca também já começa a ser organizada. Mas a presença de menores de idade nos bailes tem restrições. A Vara da Infância e da Juventude de Santana, que tem como Titular a Juíza Ana Lúcia de Albuquerque publicou um comunicado baseado na Portaria 003/2004.
Presidente do TJAP recebe visita institucional da Governadora em exercício
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-Macapá, 23 de janeiro de 2013-
No fim da tarde desta terça-feira (22.01), a Governadora em Exercício Dora Nascimento esteve em visita ao Tribunal de Justiça do Amapá. Na oportunidade, ela foi recebida pelo Presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Em uma conversa no Gabinete da Presidência, o Magistrado e a Governadora em exercício trataram de assuntos institucionais.
Presidente do TJAP participa da Sessão de Posse da nova Presidência do TCE
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-Macapá, 22 de janeiro de 2013-
Na manhã desta terça-feira (22.01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou da Sessão Solene do Tribunal de Contas do Estado, que empossou a Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, no cargo de Presidente do TCE; e o Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza, como 1º vice-presidente da Instituição.
Recomendação do Juizado da Infância e da Juventude para o Carnaval/2013
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-Macapá, 22 de janeiro de 2013-
Em tempo de Carnaval, a criançada dá um show à parte na avenida. Mas para que os menores participem do Desfile das Escolas de Samba é necessário que as Agremiações solicitem autorização do Juizado da Infância e da Juventude. A recomendação do Juizado para participação de menores no Carnaval foi tema de uma reunião entre o Juizado da Infância e da Juventude, Comissariado de Menor e representantes da Liga das Escolas de Samba (LIESAP).
Relatório de atividades da Casa de Justiça e Cidadania no ano de 2012
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-Macapá, 21 de janeiro de 2013-
No ano de 2012, de acordo com o relatório da Casa de Justiça e Cidadania foram realizadas ações do Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, atendimento ao idoso, conciliação pré processual, encaminhamento ao Conselho Tutelar, ações itinerantes urbanas, encaminhamentos aos Cartórios para registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos; bem como atendimentos em serviços públicos diversos (Defensoria, Ministério Público, Saúde Pública, Delegacia de Polícia, etc)
Conheça o Fórum de Pedra Branca do Amapari
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-Macapá, 18 de janeiro de 2012-
Um espaço moderno, amplo e confortável. Assim é o prédio do Fórum de Pedra Branca do Amapari, inaugurado no dia 19 de novembro de 2012. Com uma área de 476,70 m² o prédio conta com um auditório do Tribunal do Júri para um público com 88 lugares. Salas para as Secretarias Judiciais, para juízo comum e causas cíveis e criminais do Tribunal do Júri, de Fazenda Pública, Família, Infância e Juventude. Foi construída, também, a casa para o Juiz Titular da Comarca.
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita institucional do Prefeito de Macapá
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-Macapá, 17 de janeiro de 2012-
Na tarde desta quarta-feira (16.01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita institucional do Prefeito da Capital Clécio Luís. Também estiveram presentes, o Senador da República Randolfe Rodrigues; o Procurador-Geral do Município, Emannoel Dante; o Secretário de Finanças da Prefeitura de Macapá, Paulo Mendes; o advogado Rubem Bemerguy e o Desembargador aposentado Edinardo Souza.
Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá
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-Macapá, 16 de janeiro de 2013-
A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, criada pela Lei nº 1.376 de 07 de outubro de 2009, é a unidade organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP, subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, responsável por dirigir, supervisionar e coordenar todos os procedimentos relativos ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de sistemas de gestão processual eletrônica do TJAP.
Calendário das Jornadas Itinerante Fluvial e Terrestre para o ano de 2013
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-Macapá, 14 de janeiro de 2013-
De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2013 estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.
Continuam abertas as inscrições para o concurso que escolherá a Bandeira Oficial do TJAP
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-Macapá, 11 de janeiro de 2013-
Os estudantes interessados em participar do concurso que irá escolher a Bandeira Oficial do Tribunal de Justiça do Amapá têm até o dia 11 de fevereiro para fazer a inscrição. O prazo foi prorrogado pela Comissão Organizadora, presidida pela Magistrada Sueli Pini. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.tjap.jus.br
