O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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                 -Macapá, 05 de fevereiro de 2013-

O Carnaval é uma festa de alegria, que reúne milhares de pessoas. Mas, para garantir que a participação da criançada aconteça de forma segura, o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá-Área de Políticas Públicas e Atos Infracionais, em parceria com o Comissariado de Menor, estará realizando fiscalizações nos locais de festas, bailes e matinês durante os festejos carnavalescos.  

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 -Macapá, 05 de fevereiro de 2013-
A Vara da Infância e Juventude da Comarca Santana (VIJS), promete rigor na fiscalização,principalmente durante a realização das festas carnavalescas no município. A ação rigorosa é para proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos físicos e psicológicos. O Plano de trabalho já foi organizado e a operação, que será coordenada pelo Comissariado da Infância e da Juventude do município, contará com o apoio da Polícia Militar e Conselho Tutelar.

RELATORIOEJAP_edit- Macapá, 05 de fevereiro de 2013-

A Escola Judicial do Amapá (EJAP), cumprindo o art. 2º de seu Regimento Interno, bem como as recomendações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM que dispõem sobre os cursos para vitaliciamento, promoção e aperfeiçoamento, promoveu em 2012 uma série de cursos para Magistrados e Servidores. A EJAP também realizou eventos voltados para a comunidade jurídica em geral.

juizes_edit-Macapá, 31 de janeiro de 2013-

Na tarde desta quarta-feira (30), foram empossados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, os Juízes Carlos Alberto Canezin, Michelle Costa Farias e Luiz Carlos Kopes Brandão. Os Magistrados assumem  a Vara do Juizado Especial Virtual Cível da UNIFAP, Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana e a Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, respectivamente.

                   -Macapá, 30 de janeiro de 2013-

Uma manhã festiva. Assim foi a Solenidade de Instalação da Vara do Juizado Especial Virtual Cível da UNIFAP, criada pela Lei Complementar nº 0078, de 28 de dezembro de 2012. Estiveram presentes ao evento Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Parlamentares Estaduais, Servidores do Judiciário, Funcionários da Universidade Federal, Acadêmicos e Jornalistas.

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-Macapá, 30 de janeiro de 2013-

Na próxima quinta-feira(31 de janeiro), no Plenário do Fórum da Comarca de Oiapoque, será realizada uma reunião para tratar sobre o Acordo Bilateral nº 135-EREM Brasil/França, assinado em 23/12/2008. O acordo foi celebrado entre os dois Países e criou "zonas protegidas ou de interesse patrimonial" - abrangendo os territórios classificados como parque nacional e os territórios de fronteiras entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, situados na faixa de 150 km de ambos os lados da fronteira.

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                      -Macapá, 29 de janeiro de 2013-

Nesta quarta-feira(30 de janeiro), às 11 horas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá fará a instalação oficial da Vara do Juizado Especial Virtual Cível da Comarca de Macapá, nas dependências da UNIFAP. A Vara foi criada pela Lei Complementar nº 0078, de 28 de dezembro de 2012.

 JUIZASCARNAVAL1-Macapá, 29 de janeiro de 2013-

Em tempos de Carnaval, o cuidado deve ser redobrado para evitar abusos e exageros. O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá será rigoroso no cumprimento da Portaria que trará as recomendações sobre a participação de crianças e adolescentes no desfile das Escolas de Samba, bailes carnavalescos e matinês. As Juízas Stella Simonne Ramos, da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas e Gelcinete da Rocha Lopes, da Área Infracional, estiveram reunidas com o Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz para falar sobre o Plano de Trabalho do Juizado durante o Carnaval 2013.

                           -Macapá, 29 de janeiro de 2013-

O Juiz José Bonifácio Lima da Mata, Diretor do Fórum de Santana, realizou uma visita institucional ao Prefeito da cidade santanense Robson Rocha. O magistrado esteve na sede da Prefeitura do município. O objetivo da visita foi estreitar os laços entre o executivo municipal e o Judiciário.

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    -Macapá, 28 de janeiro de 2012-

Na manhã desta segunda-feira(28 de janeiro), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico nas 1a e 2a Varas do Trabalho de Macapá.

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       -Macapá, 28 de janeiro de 2013-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, deu início a uma série de visitas institucionais às Prefeituras do Interior do Estado. Nesta primeira etapa, o Magistrado esteve nos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene, Amapá e Pracuúba.

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