Reclamações simples nos Juizados Especiais são resolvidas pela conversa

-Macapá, 30 de novembro de 2012-

A maioria das audiências realizadas nos Juizados Especiais, durante a VII Semana Nacional da Conciliação, envolveu reclamação de pessoas físicas, conforme esclarece o Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado Norte de Macapá. “É um cidadão que reclama de outro cidadão, e a gente sabe que é possível uma parte ceder e a outra também para se chegar à melhor proposta que é a dos dois. É muito mais fácil, rápido e eficaz. ”.

A afirmação do Juiz foi confirmada na audiência de conciliação envolvendo duas senhoras. A reclamante alegou que uma outra senhora devia a ela a importância de 600 reais. Contudo, a que devida reconheceu o débito de apenas 350 reais. Conversa daqui, conversa dali, o consenso entre as senhoras prevaleceu e o menor valor foi parcelado em 4 vezes para a quitação da dívida.

De acordo com o titular do Juizado Norte, são quase 6 mil processos em andamento na unidade envolvendo situações simples do cotidiano das pessoas. “Todos têm pressa”, diz o Magistrado. “O método tradicional implica em realização de audiências e outros atos processuais e, às vezes, não se resolve o problema porque sempre uma das partes entra com recurso. Problema de Juizado tem que ser resolvido na conversa, no acordo, porque ambos saem ganhando”.

Sobre o método consensual, o Juiz Marconi Pimenta ressalta que o estímulo do CNJ é muito salutar, principalmente nos Juizados Especiais, em razão da enorme demanda, porque são processos e causas pequenas. Para o Juiz, a satisfação do Poder Judiciário é ver as partes saindo bem da conciliação. “Desta forma, a gente contribui para o processo de paz. A gente aprende que muitos problemas podem ser resolvidos pela conversa, através de acordo. Não através da briga, do ódio e da intransigência”, concluiu.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Detalhes: Criado: Quarta, 28 Novembro 2012 08:51