O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

        -Macapá, 24 de dezembro de 2012-

 

Em curso realizado pela Escola Judicial do Amapá, a presidente do Instituto Pan-americano de Políticas Criminais, Alice Bianchini, especialista em ciências penais e doutora em Direito Penal explanou sobre o problema de larga incidência na sociedade brasileira, disseminado por todo o país e que atinge mulheres de todas as idades e classes sociais: "A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha".

           -Macapá, 21 de dezembro de 2012-

No período de 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2013, a Justiça do Amapá passa a funcionar em horário especial de recesso forense, conforme Ato Conjunto 248/2011-GP-CGJ.

Nesse período, o horário de funcionamento das unidades judiciais e administrativas será de 8 às 14 horas, exceto os casos envolvendo o cumprimento das medidas extremamente urgentes, ou em regime de plantão, cujos horários já se encontram definidos no próprio Ato.

 

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-Macapá, 21 de dezembro de 2012-

Momentos de diversão, alegria e muita descontração. Assim foi a confraternização que reuniu magistrados, servidores e colaboradores do  Poder Judiciário do Amapá na tradicional Confraternização de Fim de Ano, que aconteceu na Associação dos Servidores da Justiça do Amapá (ASSERJUSAP). Cerca de 350 pessoas participaram da festa de confraternização que iniciou às onze horas da manhã e terminou às seis da tarde.     

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           -Macapá, 21 de dezembro de 2012-

O Juiz Diego Moura de Araújo foi apresentando oficialmente à comunidade de Oiapoque durante um café da manhã, realizado no Fórum da Comarca do extremo norte do Amapá. Na oportunidade, estiveram presentes magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e autoridades do município como: comandantes da Polícia Militar, Exército, Corpo de Bombeiros e Aeronáutica; representantes da Polícia Federal, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Comissariado da Infância e das Associações de Moradores.                                          (VISUALIZAR FOTOS)

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              -Macapá, 20 de dezembro de 2012-


O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira, uma verdadeira maratona de apresentações em mais uma ação da Cantata Itinerante. Pela manhã, as apresentações iniciaram pela Escola Estadual Hildemar Maia; em seguida no Juizado Sul; na sequência no Tribunal Regional Eleitoral; e por último, os coralistas seguiram para o Fórum de Macapá, onde apresentaram  um belo espetáculo que  reuniu magistrados e servidores da Justiça amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)

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             -Macapá, 20 de dezembro de 2012-

Os serventuários da 3ª Vara Cível do Fórum de Santana realizam, com o apoio da diretoria do Fórum, neste sábado (22/12), a 1ª edição do projeto Natal Solidário, na Ilha de Santana. O objetivo da ação é presentear crianças carentes que residem no Distrito e proporcionar aos familiares momentos de alegria e esperança. Os brinquedos arrecadados foram doados por servidores do Fórum santanense, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, magistrados e outros colaboradores.

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-Macapá, 19 de dezembro de 2012-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Décio José dos Santos Rufino; do chefe de Gabinete da Presidência, José Dias Façanha e do chefe do Gabinete Militar do TJAP, Cel Bráulio Gondim, cumpriu uma extensa agenda que incluiu visitas à Comarca de Calçoene, Casas dos Juízes Titular e Substituto, Posto Avançado da Justiça na Região de Lourenço, Cooperativa dos Garimpeiros, além e minas de ouro do Lourenço.  (VISUALIZAR FOTOS)

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-Macapá, 18 de dezembro de 2012-

 
O Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), foi um dos agraciados com a medalha comemorativa pelos 30 anos de criação da Escola Superior da Magistratura do Pará - ESM/PA. A entrega da medalha ocorreu durante Sessão Solene de abertura do XXX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizada na cidade de Belém-PA, em 20 de novembro.


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             -Macapá, 18 de dezembro de 2012-

Com uma bela estrutura montada em frente ao Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, mais de  1.500 pessoas participaram da 2ª Cantata de Natal, realizada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Sul do Amapá, em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude, Prefeitura de Laranjal do Jari, Polícia Militar e empresários locais.

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A programação contou com a participação dos corais dos programas sociais existentes no município, integrados à Secretaria Municipal de Ação Social, como: O Coral da  Melhor idade e PETI; além do Coral Arte Musical e Música na Escola, atendido pelo Projeto Música  na Escola da Polícia Militar Comunitária. Participaram, ainda, as bandas Gênesis, Grupo de Louvor Jubilous  e o Grupo Sacristo.

A 2ª Cantata Natalina de Laranjal do Jari é resultado do trabalho realizado, durante todo o ano, pela Vara da  Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça e os parceiros que cantatajari_2estão envolvidos com a causa das crianças e adolescentes.
 
Durante o evento, o “Acender das Luzes de Natal” do prédio do Fórum da Comarca foi um momento especial. “É muito importante trazer este espírito natalino para a população do município. A apresentação dos  corais de crianças que vivem em situação de risco reflete o trabalho conjunto desenvolvido por todos os parceiros envolvidos na realização da Cantata”, ressaltou a juíza da Vara de Infância e Juventude de Laranjal do Jari, Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.

Para a moradora do município, Adelaide Amaral, a Cantata Natalina tornou-se uma programação aguardada pela população. “Ano passado, foi muito bonito. Com a Cantata, sentimos que de fato o Natal chegou. Este ano, cantatajari_3estou encantada com tudo, com a estrutura, com a programação, com o empenho dos organizadores em nos proporcionar este momento mágico”,  disse Adelaide.

Na ocasião, estiveram presentes os juízes Luiz Carlos Kopes Brandão, Heraldo Nascimento da Costa, Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes e Ofirney da Conceição Sadala. Participaram também do evento os promotores de Justiça Fábia Regina  Rocha Martins e Wueber Duarte Penafort, das Promotorias de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Além de representantes da Prefeitura, Polícia Militar, servidores e colaboradores das entidades que atuam na proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Laranjal do Jari.

Ao final da Cantata, as crianças foram surpreendidas com a chegada do Papai Noel, que entregou presentes e bombons como uma forma de agradecê-las pela linda participação no evento. A Cantata mais uma vez transmitiu mensagens de fraternidade e paz.

Assessoria de Comunicação Social

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-Macapá, 17 de dezembro de 2012-

Em solenidade festiva na penitenciária feminina, a Casa de Justiça e Cidadania e o Projeto “Pai Legal e Pai Presente” encerraram as atividades no Complexo Penitenciário do Amapá, realizando a VII e última Ação do Projeto “Eu Existo – Registro Legal para o Preso”, no ano de 2012.

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             -Macapá, 17 de dezembro de 2012-

Um dos serviços disponibilizados por uma empresa locadora de veículos automotores, em sua central de assistência técnica 24 horas, está o de enviar o chaveiro até o local do dano para, em caso de quebra, perda ou esquecimento de chaves no interior do veículo, providenciar a troca da chave. Não foi o que aconteceu com uma senhora que, estando de férias, alugou um carro de passeio com proteção especial para melhor aproveitar o momento de lazer.

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