O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEPMA entrega alvarás a entidades com relevantes ações sociais

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-Macapá, 07 de dezembro de 2012-

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá, em solenidade ocorrida no salão de eventos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá – SINJAP, entregou alvará judicial com valor pecuniário às entidades cadastradas na referida unidade que, reconhecidamente, prestam relevante serviço social no Amapá.  

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Na abertura, o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, Titular da VEPMA, enfatizou o fortalecimento da parceria em prol da sociedade e da comunidade como um todo: “Sem este espírito de parceria, é muito difícil avançar no trabalho social em assistência aos desvalidos”. Ele destacou, ainda, a destinação dos valores arrecadados. “Tudo foi analisado e estudado criteriosamente por nossos técnicos, até chegarmos a este momento, que também consideramos como uma melhoria na prestação jurisdicional em nosso Estado”.

01_21vepForam contempladas as seguintes entidades: Instituto do Câncer Joel Magalhães-IJOMA, Comunidade Terapêutica Renascer, Associação “O Semeador”, Reserva Ecológica de Conservação Ambiental-REVECOM, Centro Educacional Maria Imaculada, Associação de Boxe Nelson dos Anjos, Associação de Amparo ao Detento, Comunidade Terapêutica Monte Tabor, Centro de Solidariedade João Paulo II, Casa da Hospitalidade, Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Casa Abrigo Ciã Katuá.

Também receberam alvará: Centro Espírita Casa do Amor, Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales, Centro Comunitário Maria Imaculada, Centro Educacional Irmã Carmélia, Associação Educacional Marisa Nicolodi, Conselho da Comunidade, Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré, Associação “A Nossa Família”, Escola Estadual São José, Escola Agrícola João Piamarta e Igreja Porta do Avivamento.

01_20vepmaSatisfeito ao receber o alvará judicial, o Pe. Paulo Roberto, presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães, comentou: “A sociedade precisa se envolver. As mazelas estão por aí. Estes valores que todos nós acabamos de receber, sem dúvida que vai contribuir para amenizar a situação de tantos irmãos e irmãs, principalmente, neste período de natal. A Justiça está de parabéns pela feliz iniciativa”.

A ação denominada “Doação que Vale à Pena”, vem ajudando financeiramente as instituições parceiras da VEPMA que realizam assistência humanitária nas áreas da educação, alcoolismo, droga, doença, abandono e outras. O valor rateado é resultado da arrecadação dos valores das prestações pecuniárias das penas convertidas em multa, ocorridas no ano de 2012.

Este ano, a VEPMA está encerrando a atividade de destinação social de valores, totalizando mais de R$108.000,00 (cento e oito mil reais) doados durante o ano, com a certeza de ter cumprido seu papel.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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