O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nova juíza da Vara de Execuções Penais faz visita ao IAPEN

01 20 peniten-Macapá, 05 de novembro de 2012-

Após assumir a titularidade da Vara de Execuções Penais do Amapá, a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas esteve no Instituto Penitenciário do Amapá para fazer os primeiros contatos com a direção e demais coordenadores do complexo e, nesse primeiro momento, conhecer um pouco da realidade do estabelecimento penal.

01 7 penitenEm conversa com o diretor do complexo, Nixon Kennedy, a magistrada tomou conhecimento das obras em execução no estabelecimento, além de atividades e cursos de qualificação profissional direcionados aos detentos masculinos e femininos em grau de progressão de regime. 
No momento seguinte, o diretor do IAPEN apresentou os coordenadores responsáveis pelas ações de ajuda aos reeducandos do sistema penitenciário local, nos quais constam os  voltados para os serviços de enfermaria, saúde, nutrição, esporte e lazer, além da parte jurídica que subsidia o defensor público na análise de cada caso; Casa do Albergado; Colônia Agrícola; Planejamento Administrativo e serviço de inteligência do complexo.


01 9 penitenA juíza Lívia Simone visitou, ainda, o presídio feminino e participou da entrega de certificados às detentas concluintes do curso de pizzaiollo, salgados e doces, como resultado de convênio firmado entre a Vara de Execuções Penais, o estabelecimento prisional e o SENAI/AP. Em seguida, ela esteve no berçário conversando com as mães-detentas. 
No presídio masculino, a titular da VEP observou o bom estado em que se encontra a cozinha, porém, constatou que a precariedade dos pavilhões e o problema da superlotação nas celas é alarmante. “É um desafio que a partir de então vamos enfrentar. Tenho certeza que a VEP continuará com a mesma dedicação e empenho, a fim de garantir aos detentos os seus direitos”. 

O diretor do IAPEN desejou sucesso à magistrada, ressaltando que a VEP “é uma voz a favor dos reeducandos”.

Texto:Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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