O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

           -Macapá,13 de dezembro de 2012-

“Alegria de Natal”, “Marcas do Que se Foi”, “Então é Natal” e “Jingles Bells”, foram algumas das canções natalinas apresentadas pelo Coral do Tribunal de Justiça do Amapá, na manhã de hoje em dois hospitais de Macapá.       (VISUALIZAR FOTOS)

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-Macapá, 14 de dezembro de 2012-

A IV Edição do Projeto Justiça Cidadã está marcada para sábado (15 de dezembro), na Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. A ação acontece no horário de 9h00 as 15h00. A atividade é organizada pelo Juizado de Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Seção Cível/Administrativa - por intermédio do Instituto Villa Cesaris e Academia Literart & Cultura Amazônica.

                       -Macapá, 13 de dezembro de 2012-

A antiga Vara de Infância e Juventude de Macapá, a partir da edição de recente Lei Estadual de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, foi transformada em um novo ente denominado JUIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAPÁ, dotado de nova e criativa estrutura, objetivando melhor desempenho na proteção dos interesses da comunidade menoril, através da atuação dinâmica e célere de três unidade judiciárias distintas, com Juízes Titulares e competências diferenciadas e específicas, a saber:

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-Macapá, 12 de dezembro de 2012-

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12/12), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos foi eleito presidente do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Na votação foram eleitos, ainda, o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos como Vice-presidente; a Desembargadora Sueli Pereira Pini - Corregedora-Geral da Justiça e o Desembargador Gilberto Pinheiro - Diretor da Escola Judicial.

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_MG_2696-Macapá, 12 de dezembro de 2012-

Em abril deste ano, ao assumir a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, a juíza Pryscilla da Silva Peixoto redigiu o “Projeto Faixa Preta – Formando Campeões”, que consiste em aulas expositivas e práticas de Jiu-jitsu, ministradas por  instrutores capacitados e sob supervisão técnica, para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade, carentes e/ou em situação de risco social, como forma de incentivo à pratica do esporte e de desenvolvimento do senso de disciplina e responsabilidade, com vistas ao aprimoramento da cidadania.

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           -Macapá, 12 de dezembro de 2012-

Visando estender aos servidores das Comarcas interioranas a capacitação acerca das mudanças ortográficas e a aplicação correta da língua portuguesa, na linguagem jurídica, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso “Redação Oficial e Redação Jurídica” para os servidores das Varas de Laranjal e Vitória do Jari.

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iapen01-Macapá, 11 de dezembro de 2012-

A Casa da Justiça realizou no Pavilhão Masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), a VI Ação do Projeto “Eu existo: Registro Legal para o Preso”. O programa tem a parceria do Tribunal de Justiça do Amapá, Defensoria Pública, Rede superfácil e coordenação do Projeto Pai Legal e Pai Presente.                       

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01_1                   -Macapá, 11 de dezembro de 2012-

Os magistrados amapaenses participaram de treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação. O evento segue o encaminhamento da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que lançou a ideia de difundir o mecanismo da conciliação de forma mais uniforme em todos os Estados brasileiros, sem prejuízo das políticas direcionadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.

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01_editada         -Macapá, 11 de dezembro de 2012-

 No dia 05/12/2012, foi realizado o primeiro julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari. O Conselho de Sentença foi composto por moradores e trabalhadores do município de Pedra Branca. A sessão foi realizada nas novas instalações do Fórum da Cidade, inaugurado no dia 19 de novembro. Antes, os julgamentos eram realizados em Serra do Navio pelo Conselho de Sentença composto, em sua maioria, por moradores daquela serrana cidade.

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-Macapá, 10 de dezembro de 2012-

O Comissariado da Infância e Juventude (CIJ) tem realizado intensas fiscalizações noturnas em toda a cidade de Macapá, para apurar e coibir irregularidades cometidas por proprietários de estabelecimentos comerciais, bares, casas de jogos, casas noturnas, comprometendo e violando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, e colocando-os em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.

                 -Macapá, 07 de dezembro de 2012-

Uma noite de pura magia. Assim foi a apresentação do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá em mais uma ação da Cantata Itinerante. Os coralistas se apresentaram em frente ao Juizado Especial Norte e levaram emoção, brilho e luzes aos expectadores que lotaram a frente do Juizado para assistir ao espetáculo. Foram cerca de duas mil e quinhentas pessoas que prestigiaram o evento, que já virou uma tradição neste mês de dezembro.

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