TJAP e Prefeitura de Macapá assinam convênio para recolhimento do ISS
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-Macapá, 05 de março de 2013-
Na tarde desta segunda-feira (05), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vieira, assinaram Convênio para fins de substituição tributária no que se refere ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ainda na solenidade de assinatura estiveram presentes o Juiz Auxiliar da Presidência, Décio José Santos Rufino; o Diretor-Geral do TJAP, Dr. Veridiano Ferreira Colares; o Procurador-Geral do Município, Dr. Emannuel Dante Soares e o Secretário de Finanças da Prefeitura de Macapá, Paulo Mendes. (VISUALIZAR FOTOS)
Magistrados e servidores homenageiam Presidente do TJAP
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-Macapá, 05 de março de 2013-
No penúltimo dia, exercendo o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, foi homenageado por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, recebeu uma Carta de Agradecimento registrando sua grande contribuição numa incansável busca por qualidade na prestação jurisdicional, na organização e na reestruturação permanente da Justiça amapaense. Flores e música também fizeram parte do momento que emocionou a todos.(VISUALIZAR FOTOS)
Nova Administração do TJAP no Biênio 2013/2015 toma posse nesta terça-feira
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-Macapá, 04 de março de 2013-
A Cerimônia oficial será no Teatro das Bacabeiras, às 18h desta terça-feira (05/03). A partir desse momento, o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos assume a presidência do Poder Judiciário amapaense; na Vice-Presidência o decano da Casa, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos; o Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna será o Corregedor-Geral da Justiça. No referido período, o Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro será o Diretor da Escola Judicial do Amapá.
Juíza exalta o espírito de equipe nos trabalhos da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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-Macapá, 04 de março de 2013-
Ao deixar a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, onde foi foi titular por quase treze anos, a juíza Alaíde Maria de Paula atribui a boa performance da unidade ao comprometimento e à dedicação de sua equipe no cumprimento das responsabilidades. Desde a transformação de 3ª Vara Criminal para 4ª Vara Cível, no início de 2000, a equipe vem se empenhando para cumprir metas. “De lá pra cá, trabalhamos, continuamente, para garantir maior celeridade processual”, afirmou a magistrada.
Balanço da Gestão do Tribunal de Justiça do Amapá no Biênio 2011/2013
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-Macapá, 02 de Março de 2013-
Além de cumprir a sua função maior que é a entrega da prestação jurisdicional à população, o Poder Judiciário amapaense também realizou uma série de atos administrativos que marcaram a Gestão do Desembargador-Presidente, Mário Gurtyev de Queiroz, no Biênio 2011/2013. Entre eles, a instalação de Comarcas, inauguração de Fóruns, novos espaços de atendimento no Fórum de Macapá e novas Varas. Fora isso, o Tribunal de Justiça do Amapá ainda realizou Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão.
Entrega de veículo ao Departamento de Informática do TJAP
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-Macapá, 1º de março de 2013-
O Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá passa a contar com mais um importante instrumento, que irá auxiliar no deslocamento de técnicos do Setor, inclusive para Comarcas do Interior do Estado, para o desenvolvimento das atividades relacionadas à área tecnológica. O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, fez a entrega de um carro modelo Doblô ao Diretor do Departamento, Dr. Rosywan Cantuária da Silva Ferreira.
Relatório Sintético de Licitações do Tribunal de Justiça do Amapá SETEMBRO/2011 a FEVEREIRO/2013
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Licitações 09 a 12/2011 |
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MODALIDADES |
*LICITAÇÕES FINALIZADAS |
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ESTIMADO |
LICITADO |
ECONOMIA |
% |
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Pregão Eletrônico |
2.858.630,03 |
1.995.211,36 |
863.418,67 |
30,20% |
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Pregão Presencial |
5.060.924,52 |
4.478.599,31 |
582.325,21 |
11,51% |
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Convite |
175.098,97 |
172.392,09 |
2.706,88 |
1,55% |
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Total |
8.094.653,52 |
6.646.202,76 |
1.448.450,76 |
17,89% |
Juíza traça estratégias para fiscalizar casas de shows em Santana
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-Macapá, 1º de março de 2013-
A Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, titular da Vara de Infância e Juventude de Santana, promoveu uma reunião com representantes de órgãos ligados à segurança pública, dentre eles, o Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Delegacia de Menores e Fiscais da Infância e Juventude, para pautar estratégias com o objetivo de intensificar as fiscalizações em casas de shows, boates e congêneres, no municípío santanense.
Solenidade de implantação do Sistema de PJe nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Macapá
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-Macapá, 1º de março de 2013-
Na solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico(PJe) nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Macapá, estiveram presentes a Desembargadora do Trabalho Odete de Almeida Alves, Presidente do TRT- 8ª Região; o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; a Juíza do Trabalho Titular, Drª Flávia Joseana Kuroda; o Procurador-Geral do Estado, Dr. Antônio Kleber de Souza dos Santos; Juízes do Trabalho, Advogados e Servidores do TRT.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre TJAP, TRF-1ª Região e TRT-8ª Região
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-Macapá, 28 de fevereiro de 2013-
Na tarde desta quarta-feira (27.02), o Tribunal de Justiça do Amapá, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o fim específico de estabelecer e regulamentar o repasse proporcional, pelo TJAP, das verbas depositadas nas contas especiais destinadas ao pagamento de Precatórios Judiciais originários do TRF-1ª e ao TRT-8ª.
Alunos do curso de Direito realizam visita acadêmica ao TJAP
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-Macapá, 28 de fevereiro de 2013-
Aproximadamente, quarenta acadêmicos do 3º semestre do curso de Direito, do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), realizaram visita acadêmica ao Tribunal de Justiça do Amapá. A visita proporcionou ao grupo uma experiência nova, um contato mais próximo com a realidade cotidiana das atividades desenvolvidas na Alta Corte da Justiça do Estado.
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