Juizado da Infância e da Juventude elabora Plano de Trabalho para o Carnaval 2013
-Macapá, 29 de janeiro de 2013-
Em tempos de Carnaval, o cuidado deve ser redobrado para evitar abusos e exageros. O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá será rigoroso no cumprimento da Portaria que trará as recomendações sobre a participação de crianças e adolescentes no desfile das Escolas de Samba, bailes carnavalescos e matinês. As Juízas Stella Simonne Ramos, da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas e Gelcinete da Rocha Lopes, da Área Infracional, estiveram reunidas com o Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz para falar sobre o Plano de Trabalho do Juizado durante o Carnaval 2013.
O Plano de Trabalho que, dentre outras coisas, trata da proteção de crianças e adolescentes no período do Carnaval está sendo finalizado. O Desembargador-Presidente determinou que a Juíza Stella Simonne Ramos, titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócio educativas do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, conduza a programação.
O Juizado da Infância e da Juventude também contará com o trabalho intenso do Comissariado de Menor durante o período carnavalesco. Um Stand será montado no Sambódromo para atendimentos em caso de participação de crianças sem autorização judicial ou que se perderam dos pais ou responsáveis.
É sempre bom lembrar que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8.069/70. Art. 70. Crianças menores de 12 anos não poderão estar desacompanhadas dos pais ou responsáveis, bem como, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas e/ou substâncias entorpecentes, porte de arma, explosivos e produtos inflamáveis; utilização de copos e garrafas de vidro; objetos e/ou adereços que coloquem em risco a integridade física das crianças e adolescentes; trajes sumários que atentem contra a moral média da sociedade.
Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 29 Janeiro 2013 08:59
