O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Força tarefa envolve Juizado da Infância e da Juventude, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros durante o Carnaval

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                 -Macapá, 05 de fevereiro de 2013-

O Carnaval é uma festa de alegria, que reúne milhares de pessoas. Mas, para garantir que a participação da criançada aconteça de forma segura, o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá-Área de Políticas Públicas e Atos Infracionais, em parceria com o Comissariado de Menor, estará realizando fiscalizações nos locais de festas, bailes e matinês durante os festejos carnavalescos.  

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Fora_tarefa_10O objetivo desta verdadeira força tarefa, que contará também com a colaboração da Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros,  é garantir que crianças e adolescentes menores de 18 anos não estejam sem crachá de identificação e desacompanhados dos pais ou responsáveis, em locais onde não há o alvará expedido pelo Juizado que atesta se aquele recinto é seguro para os menores.

Segundo a Juíza Gelcinete da Rocha Lopes, até o momento, somente a Liga das Escolas de Samba (LIESAP) pediu junto ao Juizado da Infância e Juventude o alvará para a participação de crianças e adolescentes em seu desfile. “Vamos estar nas ruas até o fim do Carnaval, para garantir a proteção dos menores”.

Fora_tarefa_13O chefe do Comissariado de  Menor, Virgílio Epifanio Vieira Netto, declarou que “em todos os eventos haverá uma equipe do Comissariado para verificar a documentação dos estabelecimentos. E em caso de irregularidades, os locais serão autuados e os menores apreendidos, só podendo ser liberados na presença dos pais ou responsáveis”.

Em caso de avistar algum menor consumindo bebidas alcoólicas ou desacompanhado de responsáveis em festas de carnaval, a população também poderá ajudar o Juizado através do disque-denuncia 9113-2611.

Outras informações sobre as recomendações da Justiça para o Carnaval 2013, é só acessar o site www.tjap.jus.br/ DJE (PORTARIA N° 002/2013-JIJ/MCP- Dispõe sobre a Programação Operacional do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, para a Quadra Carnavalesca de 2013).

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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