Presidente do TJAP dá continuidade às visitas institucionais aos Prefeitos eleitos e reeleitos em 2012
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-Macapá, 27 de fevereiro de 2013-
Em mais uma rodada de visitas institucionais aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, acompanhado do Juiz Décio Rufino, esteve na região Sul do Estado, nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari.
5º Concurso da Magistratura do Amapá – 10 anos de exercício
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Parece que foi ontem, mas a 5ª turma de Juízes do Tribunal de Justiça do Amapá completou, em 19 de fevereiro de 2013, dez anos de efetivo exercício. Naquele concurso, foram 12 aprovados: os Juízes Carlos Fernando Silva Ramos, Aline Conceição Cardoso de Almeida, Gelcinete da Rocha Lopes, Nelba de Souza Siqueira Almeida, Naif José Maués Naif Daibes, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, Michelle Costa Farias, Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Joenilda Lobato Silva Lenzi, Larissa Noronha Antunes, Luiz Carlos Kopes Brandão e Heraldo Nascimento da Costa, todos ainda prestando jurisdição.
4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá homenageia Juíza titular da Unidade
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Em gesto de agradecimento pela atuação à frente da 4ª Vara Cível de Macapá, os serventuários da unidade prestam singela homenagem à juíza Alaíde Maria de Paula pelo desprendimento e dinamismo com que conduziu os trabalhos judicantes. A partir de 1º de março, ela parte para novo desafio, será a primeira magistrada amapaense a participar de curso na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. O curso terá duração de nove meses.
Central de Conciliação coordenará Mutirão de Audiências com processos da 2ª Vara de Família
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Vitória do Jari: 137 conciliações em 10 dias de audiências
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-Macapá, 25 de fevereiro de 2013-
Uma marca histórica. Em dez dias de audiências, Vitória do Jari atingiu o significativo número de 137 conciliações em 160 audiências. E mais: dessas 137 conciliações, nada menos que 125 ocorreram em processos de conhecimento, resolvidos por sentenças homologatórias, e somente 12 foram decisões em execuções já em andamento. Esse número foi alcançado somente em ações de cobrança movidas contra o Município de Vitória do Jari por servidores municipais, nas quais eram pleiteados salários e gratificações.
Bolsista conquista vaga na Seleção Brasileira de Taekwondo
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-Macapá, 25 de fevereiro de 2013-
O estudante Carlos Milton Leal Veloso, de 16 anos, bolsista do Poder Judiciário amapaense, lotado na Vara de Execuções Penais (VEP), conquistou uma vaga na Seleção Brasileira Juvenil (Seleção B), após participar da Seletiva Nacional Juvenil de Taekwondo, realizada no Rio de Janeiro, na Escola Naval da Marinha. Ao ser selecionado, o jovem dedicou a vitória a Deus, à família e aos amigos da Justiça que o incentivam e apoiam diariamente.
Juizado abraça campanha contra a dengue em bairro da Zona Norte de Macapá
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-Macapá, 22 de fevereiro de 2013-
Numa parceria com moradores do bairro Cidade Nova I, grupos organizados, órgãos municipais e do Estado, o Juizado Especial da Zona Norte de Macapá vai realizar um grande mutirão de limpeza nas ruas e avenidas do bairro, objetivando combater a proliferação do mosquito da dengue que, há muito, vem preocupando os moradores da região, em decorrência das fortes chuvas do período invernoso e, também, pelo acúmulo de lixo nas vias e nos quintais das casas.
O Barco “Tribuna: a Justiça vem a bordo” segue para mais uma Jornada Itinerante Fluvial na Região do Bailique
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-Macapá, 22 de fevereiro de 2013-
Neste sábado (23 de fevereiro), o Barco “Tribuna: a Justiça vem a bordo” sairá do Porto Souzamar, em Santana, com destino ao Arquipélago do Bailique para realização da 103ª Jornada Itinerante Fluvial. Serão realizados atendimentos pelas Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude. Os ribeirinhos também terão atendimentos por parte da Justiça Federal, Polícia Técnica, INSS, CAESA, Defensoria Pública, Secretaria de Meio Ambiente do Estado e Secretaria de Educação Estadual, por meio do projeto Mala Mágica.
Judiciário do Amapá doa computadores à Procuradoria do Município de Macapá
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-Macapá, 21 de fevereiro de 2013-
Com as presenças do prefeito de Macapá, Clécio Luís, e procuradores do Município, o Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz deu mais um passo da Justiça estadual rumo ao fortalecimento das relações institucionais, ao doar vinte(20) computadores para atender atividades judiciárias e administrativas da Procuradoria do município. O Termo de Doação foi assinado pelo chefe do Judiciário amapaense e pelo prefeito da Capital, na tarde desta quarta-feira (20/02).
A crescente judicialização da saúde no Amapá é tema de reunião do Comitê Executivo da Saúde
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A quarta reunião do Comitê Executivo da Saúde do Amapá, que tem como membros efetivos os Juízes Federais Anselmo Gonçalves e Lívia Cristina Marques, respectivamente, coordenador e subcoordenadora, e Lucas Bitencourt de Souza, secretário-geral; além da Juíza Sueli Pereira Pini, Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania; o Procurador da República no Amapá, George Lodder; o Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Joelson Brito Coelho; autoridades da Advocacia Geral da União, Secretarias de Saúde do Estado e Município e representantes de Associações de Moradores. (VISUALIZAR FOTOS)
Resultado positivo na Audiência Conciliatória Pré-Processual entre Município, síndicos do Conjunto Mucajá, CEA e CAESA
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-Macapá, 21 de fevereiro de 2013-
O Juizado Especial de Fazenda Pública promoveu audiência conciliatória pré-processual, presidida pelo magistrado José Luciano de Assis, entre o Município, os síndicos dos 37 (trinta e sete) blocos do Conjunto Mucajá, CEA e CAESA, com a presença da Subprocuradora Geral do Município, Marta do Socorro Farias Barriga; membros da Assessoria Técnica da SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho) e da SEMOB (Secretaria Municipal de Obras), e de Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, titular da Promotoria da Cidadania.
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