Presidente em exercício do TJAP participa da solenidade de posse do Ministério Público
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-Macapá, 12 de março de 2013-
Na noite desta segunda-feira (11), o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, compareceu à solenidade de posse dos dirigentes do Ministério Público do Amapá. A Promotora Ivana Lúcia Franco Cei, foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. O Procurador Jair Gouvêa Quintas foi empossado no cargo de Corregedor-Geral do MP. Ambos para o biênio 2013/2015.
Conheça a Biblioteca Juiz Francisco Souza Oliveira
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-Macapá, 11 de março de 2013-
A Biblioteca Juiz Francisco Souza Oliveira, localizada nas dependências do Tribunal de Justiça do Amapá, conta com um acervo de 19 mil publicações entre livros, revistas, periódicos, cds, dvd´s, dentre outros tipos de mídia. No ano passado, foram registrados cerca de 8 mil atendimentos. A Biblioteca recebeu ainda 1680 publicações para complementar e atualizar o seu acervo.
Homenagem do Tribunal de Justiça do Amapá a magistradas e servidoras
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-Macapá, 08 de março de 2013-
“Dizem que a mulher é um sexo frágil, mas que mentira absurda, eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas”. A canção escrita por Erasmo Carlos e Narinha, na década de 80, revela a força e a garra do sexo feminino. A música é um reconhecimento a quem é mãe, mulher, dona-de-casa, profissional, estudante, guerreira incansável.
Mulheres são homenageadas na Comarca de Oiapoque
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-Macapá, 08 de março de 2013-
Um café da manhã reuniu as servidoras, estagiárias e bolsistas que trabalham no Fórum da Comarca de Oiapoque. O momento foi de confraternização pelo Dia Internacional da Mulher. O Diretor do Fórum, Juiz Diego Moura de Araújo, traçou o perfil histórico que motivou o surgimento desta data em âmbito internacional e falou da importância das mulheres nos dias de hoje que, além de embelezarem o ambiente de trabalho, são bastante criativas e disciplinadas.
Homenagem às mulheres na Comarca de Santana
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-Macapá, 08 de março de 2013-
No Fórum da Comarca de Santana, um café da manhã marcou a homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A confraternização reuniu as oitenta mulheres entre servidoras, estagiárias, bolsistas e policiais militares que trabalham na Justiça. Estiveram presentes à solenidade os Juízes José Bonifácio Lima da Mata, Marcus Vinícius Gouveia Quintas, Michelle Costa Farias e Nilton Bianquini Filho.
Missa de Ação de Graças pela Posse dos novos Dirigentes do TJAP e Homenagem às Mulheres
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-Macapá, 08 de março de 2013-
Mensagens ofensivas por celular dá direito à vítima de identificar os infratores
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Em reclamação ajuizada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, uma mulher pediu à empresa de telefonia celular, onde é cliente, que lhe fornecesse os dados de algumas pessoas titulares de linhas telefônicas da mesma concessionária. A razão do pedido está em mensagens contendo textos ofensivos que estão lhes causando constrangimentos e transtornos, desde o mês de julho de 2012. Ela informou que, diversas vezes, solicitou da empresa a identificação dos proprietários das linhas, contudo, não obteve resposta.
Posse dos dirigentes do TRE-AP para o Biênio 2013/2015
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-Macapá, 07 de março de 2013-
Na noite desta quarta-feira (06) em Sessão Solene realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, foram empossados os Desembargadores Raimundo Vales e Agostino Silvério nos cargos de Presidente e Vice-Presidente/Corregedor-Geral, respectivamente. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, presente à solenidade desejou votos de uma excelente Gestão aos magistrados à frente da Justiça Eleitoral.
Novo Presidente do TJAP preside primeira Sessão do Pleno Judicial e Administrativo
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Nesta quarta-feira (06), o Desembargador Luiz Carlos, presidiu a primeira Sessão do Pleno Judicial e Administrativo como dirigente da Instituição no Biênio 2013/2015. Também estiveram presentes à Sessão, os demais membros da Administração do Judiciário, eleitos em 12 de dezembro de 2012: o vice-presidente Desembargador Dôglas Evangelista Ramos; o corregedor-geral, Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna e o Diretor da Escola Judicial, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro.
Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAP
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-Macapá, 06 de março de 2013-
Na noite desta terça-feira (05) foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá, para o Biênio 2013/2015. Os Desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, Dôglas Evangelista Ramos, Constantino Augusto Tork Brahuna e Gilberto de Paula Pinheiro compõem a partir de agora a nova administração do Tribunal de Justiça do Amapá. Durante a Sessão Solene, plenário lotado: Magistrados, servidores, parlamentares, autoridades, familiares, Imprensa e convidados em geral. A Sessão Solene ocorreu no Teatro da Bacabeiras. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá: um ano de funcionamento
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-Macapá, 05 de março de 2013-
O Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o Juiz José Luciano de Assis, foi instalado no dia 05 de março de 2012 na Comarca de Macapá, com base na Lei Federal nº 12.153/2009 e na Resolução nº 0618/2011-TJAP. A Unidade Judiciária possui competência absoluta para julgamento das causas de até 60 (sessenta) salários mínimos nas quais o Estado, o Município e suas respectivas autarquias e empresas públicas atuem como réus. (VISUALIZAR FOTOS)
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