EJAP: Combate ao preconceito e troca de informações marcam o 1º Treinamento para Atendimento ao público LGBTQIA+ do Amapá
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“É muito importante termos cuidado também com o público LGBTQIA+, oferecendo um atendimento humanizado, pois são seres humanos, detentores de direitos assegurados pela lei, e o sentimento geral nesta oficina é muito positivo”, afirmou o professor Elder Goltzman, ministrante da 1ª Oficina de Treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+ do Amapá. “Foi muito bom estar com todos vocês e ver uma sala tão cheia e mista, com servidores, magistrados, assessores jurídicos, policiais e outras pessoas da segurança pública”. A formação foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), nos dias 14 e 15 de outubro.
Juiz Carlos Fernando defende o uso de abordagem sistêmica e outras ferramentas das práticas restaurativas e constelação familiar na solução de conflitos
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Conflitos que chegam à Justiça muitas vezes são motivados por narrativas e influências que escapam aos autos do processo e precisam de uma abordagem sistêmica, mais detida e humanizada para que se produza uma solução efetiva – por vezes amigável. É o que defende o titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, juiz Carlos Fernando Silva Ramos em entrevista ao Programa Justiça no Ar. (CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA)
Justiça Itinerante: 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique inicia nesta segunda-feira (18)
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A equipe da Justiça do Amapá embarcou na madrugada de domingo para o Arquipélago do Bailique, com o objetivo de dar início nesta segunda-feira (18), a 140ª Edição do Programa Jornada Itinerante. A retomada das ações, interrompidas pela pandemia da covid-19, contempla a comunidade do Arquipélago do Bailique. São cinco dias de jornada, no período de 18 a 22 de outubro, que levarão os serviços da Justiça e demais parceiros para a população.
Júri popular em Laranjal do Jari condena réu a mais de 20 anos de prisão por feminicídio
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O Conselho de Sentença formado perante a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Davi Kohls, condenou, em julgamento realizado na última sexta-feira (15), o réu acusado pelo feminicídio de Karina Lobato Silva (30), sua ex-companheira, a pena de 21 (vinte e um) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão. O regime inicial para o cumprimento da pena é o fechado. O juiz-presidente negou o direito de apelar em liberdade.
TJAP se prepara para a XVI Semana Nacional de Conciliação
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O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), desembargador João Lages, se reuniu, na sexta-feira (15) com representantes das Centrais de conciliação do 1º e 2º graus para iniciar a organização das ações do plano e cronograma de atividades da XVI Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro em todo o país.
1ª Vara Criminal de Santana firma Termo de Cooperação com Polícia Civil para implementação de ações conjuntas
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A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana e a Delegacia Geral de Polícia Civil de Santana firmaram, nesta quinta-feira (14), o Termo de Cooperação nº 01/2021. O objetivo da parceria é a implementação de ações conjuntas visando o acompanhamento e fiscalização das alternativas penais. Com o Termo em execução a finalidade é aprimorar a infraestrutura de investigação de fatos criminosos no Município de Santana; mapear áreas de atuação de facções; combater organizações criminosas, homicídios e tráfico de drogas; e elucidar com mais eficiência os crimes cometidos no Município.
Nupemec/TJAP e CEA debatem parceria para conciliação pré-processual e renegociação de dívidas de consumidores de baixa renda inadimplentes
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O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta sexta-feira (15), o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marco Pereira, para tratar de caminhos para renegociar débitos de consumidores economicamente vulneráveis. O objetivo do encontro é que a Justiça do Amapá, por meio de suas estruturas de conciliação e mediação, possa auxiliar em um tratamento pré-processual destes débitos, evitando que os inadimplentes sofram cortes de fornecimento de energia ainda durante a pandemia da covid-19 e antes de ter mais uma chance de negociar suas pendências.
Juizado da Infância e da Juventude realiza inspeção nos Centros de Internação Feminina e Provisória (CIFEM e CIP)
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A equipe do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou, na tarde desta quinta-feira (14), inspeções no Centro Socioeducativo de Internação Feminina (CIFEM) e no Centro de Internação Provisória (CIP), cujas unidades passam por obras. As visitas atendem a resolução 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.
TJAP adere à campanha contra violência infantojuvenil promovida pelo CNJ
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Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (5/10), durante a 339ª Sessão Ordinária.
Tribunal de Júri da Comarca de Macapá realizou primeiro julgamento popular por videoconferência nesta quinta-feira (14)
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Vara do Tribunal de Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Cardoso, realizou seu primeiro júri popular, processo de número 0011920-95.2009.8.03.0001, por videoconferência. No caso em questão, o Ministério Público Estadual denunciou homem por homicídio duplamente qualificado (concurso de pessoas e mediante surpresa) com arma de fogo e o réu, preso em Manaus, participou da sessão a distância.
Vara Única da Comarca de Mazagão adere à campanha Outubro Rosa
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Durante todo este mês de outubro, o Judiciário amapaense veste a cor rosa com o objetivo de chamar a atenção para as diversas formas de prevenção do câncer de mama. Assim, a Vara Única da Comarca de Mazagão, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, também se iluminou na cor rosa em adesão à campanha. Ainda em apoio à causa, magistrado, servidores, estagiários e colaboradores do Fórum de Mazagão reforçam o alerta da campanha e chamam a atenção das mulheres para o diagnóstico precoce que pode salvar vidas com uso de roupas e acessórios na cor rosa.
