Tribunais se preparam para a XVI Semana Nacional da Conciliação no período de 08 a 12 de novembro
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Com o slogan “Conciliação: mais tempo para você”, a XVI Semana Nacional de Conciliação acontecerá, neste ano, de 8 a 12 de novembro. A concentração de esforços organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
Réu denunciado por homicídio consumado é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em julgamento na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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Nesta quinta-feira (14), em sessão de julgamento popular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a presidência da juíza Marina Lorena, foi julgado e condenado a 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão réu acusado de homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Renan Lopes da Sena. O regime de cumprimento combinado foi o fechado em decorrência do patamar e da violência em que foram praticados os delitos.
Escola Judicial do Amapá realiza primeiro dia de treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+
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Na manhã desta quinta-feira (14), foi realizada a primeira aula da oficina Treinamento de atendimento ao Público LGBTQIA+ aos magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá. A capacitação, organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) vai até amanhã (15) e visa o melhor atendimento e explicar questões referentes a gênero e identidade.
TJAP e Prefeitura de Macapá levarão água mineral e alimentos ao Bailique em ação da Justiça Itinerante
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O avanço do oceano Atlântico na Foz do Rio Amazonas vem causando uma série de transtornos para os moradores do arquipélago do Bailique. A ação da natureza ocasionou a salinização das águas e comprometeu o fornecimento de água tratada. Para amenizar a situação, a equipe do Poder Judiciário do Amapá, que realizará a 140ª Edição da Jornada Fluvial ao Bailique no período de 18 a 22 de outubro, levará, em parceria com a Prefeitura de Macapá, por meio das Secretarias Municipais de Mobilização Social e de Assistência Social, grande volume de água mineral e alimentos para a população afetada.
Em Júri na1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, réu é condenado por tentativa de homicídio, invasão de domicílio e ameaça
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A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari realizou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de réu acusado pela prática dos crimes de homicidio qualificado tentado, invasão de domicílio e ameaça (art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II; art. 150 e 147 do código penal). O denunciado foi condenado a pena de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão pela tentativa de homicídio; 01 (um) mês e 12 (doze) dias de detenção por invasão de domicílio; e 02 (dois) meses e 03 (três) dias de detenção por ameaça.
EJAP dá início ao curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes da memória”
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial, demonstra sua postura vanguardista ao promover esta importante capacitação e sua grandeza ao convidar magistrados de todo o Brasil e de outros países para este debate”, disse o Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo, na abertura do curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes da memória”, na tarde desta quarta-feira (13).
A Justiça não para: TJAP registra produtividade semanal superior a 200 mil movimentações processuais
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Mesmo em uma semana marcada pelo ponto facultativo (11/10) e pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10), o Tribunal de Justiça do Amapá registrou um expressivo índice de produtividade, conforme os dados apresentados no relatório encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. De 1º a 12 de outubro foram registradas 1.123 audiências, 9.515 decisões, 6.730 despachos, 2.629 sentenças e 183.038 atos cumpridos pelos servidores, totalizando 203.035 movimentações processuais.
Escola Judicial do Amapá retoma cursos presenciais com capacitação sobre nova lei de licitações
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Com temática focada na Lei 14.133 de abril de 2021, a nova Lei de Licitações, a Escola Judicial do Amapá retomou o calendário de cursos presenciais na manhã desta quarta-feira (13). Ministrado pelo professor Felipe Boselli, o curso, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, abordou a estrutura do novo regramento para licitações, sua transição e seus desdobramentos. A capacitação segue até sexta-feira, dia 15 de outubro, no Auditório Adelaide Feitosa, no prédio da Fecomércio.
Pleno do TJAP realiza Sessões Judicial e Administrativa na manhã desta quarta-feira (13)
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Com o retorno após o feriado, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), sua 782ª Sessão Judicial Ordinária e sua 863ª Sessão Administrativa Ordinária. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DAS SESSÕES)
Casamento Comunitário oficializa união de 60 casais na segunda edição presencial do programa no ano de 2021
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“Já são dez anos de muito amor e conquistas, mas sentíamos ainda a necessidade de oficializar a união perante o regramento civil”, afirmou Douane Sussuarana, que, junto ao noivo Alan Pastana, formou um dos 60 casais que aderiram ao Programa Casamento Comunitário do TJAP, na noite da última sexta-feira (08). A edição contou com a parceria da Igreja Assembleia de Deus - A Pioneira e Igreja da Paz Church, além da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartório Jucá Cruz.
Justiça Itinerante: 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique será realizada no período de 18 a 22 de outubro
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O Programa Justiça Itinerante retomará, no dia 18 de outubro (segunda-feira), as atividades da Jornada Fluvial ao distrito do Bailique. Serão cinco dias de atendimento e a Jornada tem início com a saída dos servidores de Macapá, no domingo (17), do canal do Jandiá, com chegada prevista ao arquipélago às 19 horas do mesmo dia. Devido à pandemia da covid-19, as atividades presenciais do programa estiveram paralisadas desde março de 2020, quando a última jornada foi realizada.
