Comissão do Laboratório de Inovação do TJAP delibera sobre plano estratégico institucional e ações da Agenda 2030
- Detalhes
O desembargador Jayme Ferreira, coordenador-geral do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amapá, esteve reunido na manhã da última quarta-feira (27) com a comissão de trabalho para discutir sobre o plano estratégico institucional e dos objetivos da Agenda 2030 que serão priorizados e desenvolvidos pelo laboratório.
TJAP funciona em Regime de Plantão de sexta-feira (29/10) a terça-feira (02/11)
- Detalhes
Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 29 (Portaria nº 64077/2021-GP), do Feriado Regimental do Dia de Todos os Santos (01/11) e do Feriado Nacional do Dia de Finados (02/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário no Final de Semana prolongado. Neste intervalo de tempo, todos os prazos judiciais e administrativos ficarão automaticamente prorrogados para o dia 03 de novembro (quarta-feira), quando a Justiça do Amapá retomará o expediente normal.
28 de Outubro: Dia do Servidor Público
- Detalhes
Hoje é o dia do Servidor Público, esta expressão não é apenas o título para descrever uma categoria de trabalhadores. Mais do que isso, ela denomina tanto uma missão profissional quanto uma vocação para a vida. O servidor público, ao trabalhar para ajudar o próximo e ter isto como seu sustento, abraça uma causa tão bela quanto necessária, que é a de assegurar ao próximo o acesso a direitos, serviços essenciais e cidadania.Todos nós, independente de categoria – magistrados, gestores em cargos comissionados, serventuários concursados e demais colaboradores –, estamos unidos por esta missão. É ela que nos une, independente de formação, idade, gênero, fé ou ideologia.
TJAP realiza ação educativa e preventiva da campanha Outubro Rosa nesta quarta-feira (27)
- Detalhes
A cor rosa tomou conta do prédio do Tribunal de Justiça do Amapá em ação promovida pelo Judiciário em tom alusivo à campanha Outubro Rosa, na manhã desta quarta-feira (27), quando servidores e magistrados foram recebidos com sessão de fotos com plaquinhas com mensagens exaltando a campanha. Promovida pelo Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP, a iniciativa teve como objetivo congregar magistrados, servidores e colaboradores na conscientização e prevenção ao câncer de mama. Durante todo o mês foram realizadas diversas ações que incluíram palestras, consultas e atendimentos psicológicos. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana intensifica pauta de julgamentos de réus presos
- Detalhes
Desde o retorno gradual das atividades do Judiciário do Amapá, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar Deniur, vem intensificado sua pauta de julgamentos presenciais do Tribunal do Júri, que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nesta quarta-feira (27), a Vara levou a julgamento popular o réu do processo nº 0011308-08.2019.8.03.0002, acusado de homicídio duplamente qualificado.
Outubro Rosa: Cejusc Norte e Nupemec promoverão Roda de Conversa sobre soluções para melhorar o tratamento do câncer de mama no Amapá
- Detalhes
Como parte da programação do Outubro Rosa, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), sob coordenação do juiz Marconi Pimenta, realizará, na tarde de quinta-feira (28 de outubro), uma rodada de conversas com o objetivo de debater soluções possíveis para melhorar o tratamento do câncer de mama no Amapá. O encontro tem início a partir das 15 horas.
Tribunal do Júri da Comarca de Macapá conclui pauta de outubro e já programa ação intensa para novembro
- Detalhes
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá encerrou, nesta quarta-feira (27), sua pauta de julgamentos presenciais para o mês de outubro. Com um saldo positivo de sessões realizadas, a unidade se prepara para concentrar julgamentos com 14 júris agendados para o mês de novembro. “Das quatro sessões que pautamos esse mês, conseguimos realizar três com muito êxito, a única que foi preciso redesignar já está agendada para acontecer em breve”, explicou a juíza Lívia Cardoso, titular da unidade.
Justiça Itinerante realizou mais de 1.400 atendimentos no Arquipélago do Bailique durante a 140ª Jornada Fluvial
- Detalhes
Durante uma semana (18 a 22 de outubro), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em parceria com diversos órgãos e instituições, realizou 1.439 atendimentos, entre conciliações, audiências, emissão de CPF, orientações trabalhistas, inscrições para Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento ao empreendedor, entre outros serviços prestados à população ribeirinha do Arquipélago do Bailique.
Pleno do TJAP concede Segurança à candidata inicialmente desclassificada em seleção para cargo de professora temporária
- Detalhes
O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 783ª Sessão Judicial Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (27), concedeu Mandado de Segurança que confirmou a Liminar já concedida à professora/candidata que foi desclassificada no processo seletivo simplificado para contratação de pedagogos e professores no âmbito do Estado do Amapá (Edital nº 001/2020 – SEED GEA). (CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
MAIS TEMPO PARA VOCÊ: Conheça o plano que o TJAP preparou para a 16ª Semana Nacional da Conciliação
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) realizará, no período de 08 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. Para conferir efetividade à programação, que este ano terá como tema “CONCILIAÇÃO: mais tempo para você”, foi elaborado um plano que objetiva: distribuição de atribuições; separação dos feitos que serão levados ao evento; organização dos locais de realização, respeitando as regras sanitárias locais; comunicação com os magistrados das Varas das Comarcas da Capital e do interior; chamamento das partes e atividades por videoconferência e presenciais. Acesse o cronograma e a programação do evento no Amapá aqui.
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Secretaria de Saúde do Estado iniciam contato para futura cooperação
- Detalhes
O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, recebeu, na manhã de terça-feira (26), comitiva da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), liderada pelo titular da pasta, secretário Ruan Mendes. O objetivo da visita é o estreitamento de relações com a finalidade de estabelecimento, em breve, de um termo de cooperação que possibilite que o benefício de ambos os lados, com a recepção de apenados em penas restritivas de direitos na prestação de serviços comunitários de um lado e de outro o financiamento de projetos por meio de recursos oriundos de penas pecuniárias.
