O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

30anosTJAP_01.JPGA noite de terça-feira (05/10) foi um momento de celebração para toda a sociedade amapaense, mas em especial representou uma ocasião inesquecível para magistrados, na ativa e aposentados, que tanto trabalharam pela instalação e continuidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Na ocasião, a sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) serviu de palco para a Sessão Extraordinária e Solene em Comemoração aos 30 anos de Instalação Jurisdicional da Justiça do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense. (ASSISTA A ÍNTEGRA DO EVENTO)

sessaoadministranucleosaude_1.JPGO Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), durante a 860ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, referendou, por unanimidade, a Resolução nº 1.486/2021-TJAP (publicada no DJE nº 172, de 29/09/2021), que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 com competência para a área de saúde pública na Justiça do Estado do Amapá. O Núcleo contará com três magistrados de entrância final, um deles como seu coordenador, nomeado pelo Presidente do Tribunal, e os processos tramitarão no Núcleo em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

conciliacaoitineranteamaparetornooo-_1_.jpgO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) iniciou na segunda-feira (04) as ações do Programa de Conciliação Itinerante. Serviços da Justiça estão sendo levados aos municípios de Amapá e Pracuúba. As atividades seguem até o dia 8 de outubro.

2_VARA_DE_FAMILIA_DA_COMARCA_DE_MACAPA_para_portal.jpgA 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizou, no período de 20 a 24 de setembro, um mutirão com 36 processos pautados. A iniciativa resultou em 11 processos com conciliações frutíferas, 15 com conciliações infrutíferas por ausência das partes (redesignados), oito processos com conciliações infrutíferas por não terem as partes chegado a um acordo e dois processos com audiência redesignada.

casamentocomunitariomarabaixo_1.jpg

Com cerimônias suspensas desde o inicio da pandemia, em março de 2020, o programa Casamento Comunitário realiza seu retorno às atividades presenciais nesta quarta-feira (06), com a união de 48 casais. A celebração, marcada para às 17 horas, ocorrerá na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Avenida 18, nº 1594, no bairro Marabaixo III.

05.10_30_ANOS_DA_INSTALACAO_DA_JUSTICA_DO_AMAPA_MATERIA.jpgNeste dia 05 de outubro, três décadas de existência sinalizam a verdadeira passagem para vida adulta – quando uma maturidade adquirida na estrada já percorrida se evidencia, mas ainda carrega o tempero da ousadia e do impulso pela inovação empreendedora e pela criatividade. A afirmação descreve bem a vida de uma pessoa, mas também pode ser aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já demonstrou capacidade de cumprir sua missão institucional, produzir um impacto real e positivo na sociedade em que está inserido e seguir inovando e dando exemplo de governança e sustentabilidade social.

CONVITE_SESSAO_SOLENE_30_ANOS_DA_JUSTICA_DO_AMAPA_01.jpgUma Sessão Solene em Comemoração aos 30 Anos da Instalação Jurisdicional da Justiça do Estado do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense será realizada nesta terça-feira, dia 05 de outubro. A cerimônia marcada para às 18 horas, ocorrerá na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube e Facebook.

1_ENCONTRO_PRESIDENTES_VIRTUAL.jpg

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta segunda-feira (04), do 1º Encontro/Reunião Virtual do Conselho dos Tribunais de Justiça/Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que reuniu presidentes de todos os tribunais estaduais brasileiros. Durante a reunião, os desembargadores alinharam as últimas tratativas para o Encontro de Presidentes dos Tribunais, que ocorrerá em Recife, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2021, com a participação do presidente do Supremo Tribunal de Federal, Ministro Luiz Fux. 

JUIZALARISSAPINHO_materia.jpegCom seus avanços constantes e em saltos, a tecnologia tem feito a humanidade passar do papel de criadora e usuária ao de quem tem suas rotinas, ritmos e normas ditados por ela. O Direito e a Justiça, como ferramentas essenciais e necessárias ao convívio em sociedade, não ficam de fora desta dinâmica e, para tratar um pouco disso, o Programa Justiça no Ar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entrevistou, nesta segunda-feira (04), a juíza Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A íntegra da entrevista pode ser acessada aqui.

INSCRICOES_ABERTAS_PARA_JUIZES.jpgCandidatos que atenderem aos requisitos podem se inscrever, a partir das 16 horas de hoje, segunda-feira (04/10), para o X Concurso para Provimento de Vaga de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As inscrições seguem até as 16 horas do dia 04 de novembro de 2021. O concurso pretende preencher 11 vagas já existentes na magistratura estadual, mas outras podem surgir no período de sua validade de dois anos – prorrogável por igual período. (ACESSE AQUI O EDITAL)

webinario-sust-e-aces-bw-768x420.jpg

O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 4,5 e 6 de outubro, “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”. O evento será realizado por meio de plataforma virtual Cisco Webex.  A abertura do Webinário, marcada para 18 horas desta segunda-feira (4/10), será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário. O evento será aberto ao público. Para participar, inscreva-se aqui.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD