Comarca de Mazagão retoma júris populares com nove sessões pautadas para novembro
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A Vara Única da Comarca de Mazagão realizou sua primeira sessão plenária de júri popular, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, na manhã desta quinta-feira (04). Empossado em agosto de 2021, o magistrado terá para o mês de novembro a realização de nove sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida – competência do Tribunal do Júri.
4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá participará da 16ª Semana Nacional de Conciliação com audiências integralmente virtuais
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Como forma de facilitar a conciliação entre as partes envolvidas em conflitos de processos em fase de execução, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde Maria de Paula, participará, com audiências integralmente virtuais, da 16ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional.
Programa Justiça Itinerante: Garimpo de São Tomé do Pacuí recebe Jornada Terrestre nesta sexta-feira (5)
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A comunidade do Garimpo de São Tomé recebe, neste dia 5 de novembro (sexta-feira), a equipe da Jornada Terrestre do Projeto Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira. A ação será realizada na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, das 09 às 17 horas, quando serão realizados os serviços de: conciliação de conflitos; fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de RG e CPF; inscrições para Cad. Único; entre outros.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Laranjal do Jari condena réu acusado de homicídio qualificado a 18 anos e 8 meses de reclusão
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A 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Kohls, realizou mais um julgamento popular nesta quarta-feira (03). A condenação resultou na reclusão de 18 anos e 8 meses do réu A.M.B, em regime inicial fechado, configurado nas penas do artigo 121, §2º, IV, do Código Penal Brasileiro, que se refere a homicídio qualificado.
Fortalecimento dos Grupos de Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo foi tema de Webinário do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (03), a 2ª edição do evento Webinários Nacionais: Diálogos GMFs/DMF promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O momento teve como objetivo fortalecer as estratégias dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas dos Tribunais de Justiça dos Estados (e de outros órgãos do Judiciário), além de ofertar diretrizes qualificadas e instrumentalizar esses grupos para atuarem em consonância com as competências definidas pelas normativas do CNJ.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá registra aumento na emissão de autorização de viagens no mês de outubro
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Em comparação ao mês de outubro de 2020, quando foram realizados 106 atendimentos de solicitações de autorização de viagem para crianças e adolescentes, o Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá registrou aumento de cerca de 80% em outubro de 2021. Somente até o dia 26 de outubro, foram feitos 195 atendimentos. Mesmo mantendo os canais de atendimento virtual, a unidade também registrou crescimento no atendimento presencial nas últimas semanas.
Inscrições para o 10º Concurso de Juiz Substituto do TJAP encerram nesta quinta-feira (04)
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Às 16 horas de quinta-feira (04) encerra-se o recebimento de inscrições para o 10º Concurso para Provimento de Vaga para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com 11 vagas previstas, sendo 5% (cinco por cento) reservadas para pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) aos candidatos negros. (ACESSE A PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME)
Justiça do Amapá chega a cerca de 5,5 milhões de movimentações processuais em apenas 10 meses no ano de 2021
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os 10 primeiros meses deste ano de 2021 com um total de 5.495.100 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e cem) atos processuais. Este número é composto por: 4.954.567 atos de servidores, 28.264 audiências, 252.303 decisões, 197.890 despachos e 62.076 sentenças no período.
Oficina sobre “Comunicação Não Violenta” promovida pelo Cejusc Santana reúne mulheres atendidas pela Associação Nossa Família
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Com o objetivo de introduzir noções básicas de uma comunicação mais compreensiva e eficaz, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (Cejusc Santana) realizou a Oficina de “Comunicação Não Violenta” para mulheres atendidas pela Associação Nossa Família. Ministrada pelo mediador judicial Davi Pinho da Silva, a oficina reuniu 30 mulheres que recebem acompanhamento da Associação.
Novembro Azul: TJAP inicia campanha de conscientização em alusão ao Mês de Combate ao Câncer de Próstata
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Com a chegada de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá acende suas luzes azuis para chamar a atenção de toda a sociedade para a atuação preventiva ao câncer de próstata, a doença mais frequente no sexo masculino, ficando atrás, apenas, para o câncer de pele não-melanoma. Neste mês, as ações de prevenção e diagnóstico precoce são intensificadas, pois no dia 17 de novembro é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.
Justiça do Amapá realiza Círculo de Diálogo para discutir soluções para oferta de tratamento integral de câncer no estado do Amapá
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Oferecer acesso fácil a todas as etapas do tratamento de câncer sem precisar levar o paciente a outro estado. Esta foi a ideia que o Sistema de Práticas de Resolução Amigável de Conflito (Siprac) do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), pretendeu difundir e debater em um grande círculo de diálogo na última quinta-feira (28), quando convidou autoridades da área de saúde, profissionais de oncologia, representantes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado do Amapá, além de outras pessoas ligadas aos poderes legislativo e executivo e membros da sociedade civil organizada.
