Júri em Laranjal do Jari: Réu acusado de matar oficial de Justiça é condenado a 17 anos de reclusão em regime fechado
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O Júri Popular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, realizado nesta sexta-feira (1), condenou o réu acusado de matar o oficial de Justiça, Ted Beânio, a 17 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, e seis meses de detenção. O julgamento, conduzido pelo titular da unidade, juiz Davi Schwab Kohls, tratou de crime cometido no dia 19 de setembro de 2020, no processo nº 0002007-82.2020.8.03.0008.
TJAP publica edital do X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na quinta-feira (30 de setembro), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 173 de 2021, o Edital n° 001/2021-TJAP, que abre o X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP. Este Certame destina-se ao provimento de 11 (onze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto do TJAP, bem como os que eventualmente vagarem ou forem criados durante seu prazo de validade, e recebe inscrições no período de 04 de outubro a 04 de novembro de 2021. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)
Plenário do TJAP sedia lançamento da Agenda da Primeira Infância da Região Norte
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Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (01), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral e por meio dele promover um conjunto de ações que se concretizam por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância – firmado em 25 de junho de 2019, com diversos atores que integram a rede de proteção no Brasil.
Vara do Tribunal do Júri de Macapá cumpre Meta 8 do CNJ com julgamento de tentativa de feminicídio
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Conforme o ranking das taxas de feminicídio por estado de 2020, o Amapá ocupa a 4ª colocação em feminicídio a cada 100 mil habitantes em todo o Brasil. Neste sentido, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, em cumprimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá prioridade a julgamentos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher, julgou e condenou, a uma pena de 14 anos de reclusão, réu acusado por tentativa de feminicídio da ex-namorada.
Mês de Prevenção ao câncer de mama: Justiça do Amapá adere à Campanha Outubro Rosa
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Como forma de chamar atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) adere à campanha Outubro Rosa. No Portal da Justiça, o laço rosa reforça o alerta da campanha e chama a atenção das mulheres para o diagnóstico precoce que pode salvar vidas. As redes sociais do Judiciário também estão "vestidas" na cor rosa. Durante as noites de outubro, esse mesmo alerta poderá ser visto na área externa do prédio do TJAP, iluminado com luzes na cor rosa.
Comunicado aos bolsistas do Tribunal de Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunica que, em atendimento ao Procedimento Administrativo nº 000087.2014.08.001/4, está em fase de pagamento de verbas destinadas aos bolsistas que trabalharam neste Tribunal de Justiça, no período de 07 de outubro de 2014 a 31 de março de 2018 na modalidade menor aprendiz, com idade entre 14 e 15 anos. A lista dos bolsistas com informações bancárias pendentes pode ser acessada AQUI.
Tribunal do Júri de Macapá divulga pauta de julgamentos para os meses de outubro e novembro
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Cardoso, tem uma pauta com quatro júris populares marcados para este mês de outubro de 2021, já em formato presencial e com respeito aos protocolos de prevenção à contaminação por covid-19. Com dois réus presos e dois soltos, os julgamentos ouvirão entre acusados, rol de acusação e defesa, aproximadamente 23 pessoas e estão marcados para os dias 14 (homicídio duplamente qualificado), 19 (tentativa de homicídio duplamente qualificado), 21 (homicídio duplamente qualificado) e 26 de outubro (homicídio e lesão corporal grave). (ACESSE A PAUTA DE OUTUBRO)
Compartilhamento de tecnologia: equipe do TJAP conhece a solução de "Datacenter em Nuvem" do MP-AP
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As equipes de Sistemas, Gestão Processual e Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniram-se nesta quinta-feira (30), na Procuradoria-Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco. O encontro objetivou acompanharem a apresentação do modelo de "DataCenter em Nuvem" usado no MP-AP e suas vantagens. O Poder Judiciário pretende usar essa expertise para implantar a solução, contando com a agilidade e praticidade dessa tecnologia em suas unidades na capital e interior do Amapá.
Chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo falam sobre os desafios impostos pela pandemia e perspectivas de desenvolvimento
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu em visita institucional o governador do estado Waldez Góes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, na manhã desta quinta-feira (30). O desenvolvimento econômico do Amapá e os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 estiveram na pauta da reunião.
Comunidade Restaurativa: Justiça do Amapá, Ministério Público e Prefeitura de Santana reúnem com líderes e moradores do Ambrósio
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O Projeto “Comunidade Restaurativa” idealizado pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Santana e o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana, realizou, nesta quarta (29), uma reunião com líderes e moradores da Comunidade do Ambrósio, localizada na área portuária. Participaram do encontro a juíza Carline Negreiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e a promotora de Justiça Silva Canela, Coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP, além do Prefeito do Município, Bala Rocha, convidado para apresentar as demandas da comunidade.
TJAP e ALAP realizam reunião para tratativas sobre o retorno das cerimônias do Programa Casamento Comunitário
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O juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento Comunitário, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (29), com o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputado Kaká Barbosa, para falar sobre a retomada das cerimônias do programa. Oportunidade em que o magistrado entregou o convite para os casamentos, que irão acontecer nos dias 06 e 08 de outubro, na Igreja do Evangelho Quadrangular e na Igreja Assembleia de Deus - A pioneira. As celebrações de União Civil seguirão todas as medidas sanitárias de contenção da Covid-19.
