TJAP e SEBRAE retomam audiências presenciais do Programa Sábado é Dia de Negociar
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Com vocação para a construção da cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) retomam, neste sábado (23), as audiências presenciais do programa “Sábado é Dia de Negociar”. Esta será a 47ª edição da iniciativa que oportuniza aos clientes a solução de pendências, negociação de dívidas e acordos judiciais junto às empresas locais. Para esta edição foram agendadas 37 audiências, que serão mediadas pelo Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa Pequeno Porte, na sede do Sebrae em Macapá, das 08 às 13 horas.
TJAP transfere feriado do Dia do Servidor Público para 29 de outubro
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O feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça do Amapá, neste ano de 2021 será transferido de 28 para 29 de outubro (sexta-feira) – no dia original o expediente será normal. A determinação consta na Portaria nº 64077/2021-GP, publicada em 24 de setembro de 2021 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 169/2020, que alterou a normativa anterior (Portaria nº 62189/2020-GP), que divulgava feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Amapá no exercício de 2021.
Assim, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas que vencerem no dia 29 de outubro, prorrogadas automaticamente para o dia 03 de novembro (dia 1º é Feriado Regimental e dia 02 de novembro é Dia de Finados). Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.
Núcleo Socioambiental do TJAP dará início a estudos de execução do projeto Cooperativa Baixada Pará
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Nos dias 19 e 20/10, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) integrou a comitiva do Sebrae-AP e Promotoria de Ambiente do Ministério Público do Amapá para uma visita técnica ao Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O objetivo foi conhecer práticas e ações já consolidadas no Estado que servirão de referência para as instituições participantes e implantação do projeto de reciclagem na comunidade da Baixada Pará (área de ressaca).
2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana cumpre metas do CNJ para 2021 antes de encerrar o mês de outubro
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Após grande empenho da equipe, composta pelo magistrado e servidores, e pauta intensa, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar Deniur, atingiu todas as metas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em alguns casos quadruplicou a marca esperada. A unidade realiza em média cinco audiências de instrução por dia (25 por semana) e cinco júris populares por mês – dos cinco agendados para outubro, três já foram realizados e os dois últimos serão realizados nos dias 25 e 27 (segunda e quarta-feira).
Retomada presencial no Fórum de Santana registra boa adesão da população, mas atendimento remoto permanece uma opção
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Desde o mês de setembro, o Fórum da Comarca de Santana se encontra de portas abertas e com estruturas e adaptações necessárias para melhor atender os jurisdicionados com a devida segurança, como é o caso da Central Psicossocial de Santana, onde são realizados em média dez (10) atendimentos por dia. “Nossos serviços nunca pararam, estamos com a equipe 100% presencial e optamos em também fazer o atendimento na casa do usuário – utilizando os EPIs, distanciamento social e prancheta. Atendemos dessa forma para que o jurisdicionado não fique no prejuízo e os processos e demandas processuais não fiquem parados”, informou a assistente social Karina Montoril.
Fórum de Macapá receberá programação da Campanha Outubro Rosa com palestras e atendimentos
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Em continuidade à programação da campanha Outubro Rosa, alusiva ao mês de prevenção ao câncer de mama, a equipe do Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá estará no Fórum de Macapá na próxima segunda-feira, dia 25, para a realização de atividades preventivas. Entre as ações desenvolvidas estão a palestra com o médico mastologista Mauro Secco, atendimentos de fisioterapia, e consultas com psicólogos e nutricionistas. Vista sua roupa na cor rosa ou use um acessório e participe desta importante ação.
Secção Única nega Habeas Corpus de réu preso em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (21), sua 486ª Sessão Ordinária. Realizada de forma híbrida, com parte da mesa julgadora no Plenário do Tribunal de Justiça e parte de forma virtual, a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube. Estavam em pauta três pedidos de Habeas Corpus, em destaque o processo nº 0003747-65.2021.8.03.0000, do paciente R.M.C., preso em flagrante delito pelos crimes de tráfico ilícito de drogas (maconha e cocaína) e porte ilegal de arma de fogo, no município de Santana. (ACOMPANHE AQUI).
Projeto social é contemplado com materiais esportivos em ação da Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique
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“Às vezes passamos muito tempo em casa sem ter o que fazer, e vindo aos treinos ficamos mais felizes”, contou o adolescente Vitor Jackson. O garoto, de 15 anos, integra o projeto “Craques para a Vida”, que atende crianças e adolescentes no Arquipélago do Bailique. O programa social foi contemplado em mais uma ação da Jornada Fluvial, quando foram entregues kits para futebol – como chuteiras, caneleiras, cones e coletes – aos participantes da iniciativa.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana intensifica programação e abre plenário a julgamento popular, mas com cautelas
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, tem se empenhado para manter uma agenda intensa e produtiva. Com dois julgamentos para esta semana de 18 a 22 de outubro e uma média de seis audiências de instrução por dia, a unidade envida todos os esforços para produzir decisões marcadas por qualidade e celeridade. A magistrada atesta que “toda a equipe da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana tem feito um esforço substancial pela celeridade no andamento dos processos e a unidade é um palco de harmonia, bom trabalho, coleguismo e cooperativismo”.
Cooperação: Comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá visita Apacs de Itaúna, em Minas Gerais
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“A organização, a estrutura e a metodologia empregadas nas Apacs mineiras nos motivam a apostar na ideia, especialmente pelo índice de reincidência que é ínfimo, além de ter um custo financeiro bem mais atrativo para o Estado, disse o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, durante visita na terça-feira (19/10), às unidades da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) em Itaúna, região central de Minas Gerais. O magistrado ressaltou que “nossa expectativa é termos essa realidade em menos de um ano no Amapá porque precisamos reinserir os egressos do sistema prisional na sociedade e, passando por uma Apac, eles voltarão melhores, com certeza”.
CNJ abre inscrições para novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”
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O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021, e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para mais informações acesse o conteúdo programático do curso. Inscreva-se aqui até o dia 25 de outubro.
