Expediente suspenso: Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro
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Por ocasião do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na véspera (dia 11/10). A decisão, publicada na Portaria nº 64.169/2021-GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, cabendo à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça definir o funcionamento em forma de plantões.
Julgamento Popular conduzido pela 1ª Vara Criminal e Tribunal de Júri de Santana condena réu a 14 anos de prisão
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Nesta sexta-feira (08), em sessão de julgamento popular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a presidência da juíza Marina Lorena, foi julgado e condenado a 14 (quatorze) anos de reclusão o réu acusado de homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Renan Lopes da Sena. O regime de cumprimento combinado foi o fechado em decorrência do patamar e da violência em que foram praticados os delitos. O réu é confesso, mas mesmo segregado há aproximadamente 2 (dois) anos, não lhe foi concedido o direito de apelar em liberdade, à vista da sanção aplicada e da gravidade concreta do crime.
Comarca de Amapá inaugura Centro Judiciário de Resolução de Conflitos
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O desembargador João Lages, coordenador do Sistema de Prática de Resolução Amigável de Conflito (SIPRAC), participou, na manhã desta sexta-feira (08), da inauguração do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Amapá. O diretor do Fórum de Amapá e titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca, Julle Anderson, e servidores que integram o programa Conciliação Itinerante do TJAP também participaram da cerimônia.
Departamento de Gestão de Pessoas realiza reunião devolutiva das avaliações do Programa de Gestão por Competências do TJAP
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Na manhã desta sexta-feira (08), o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) realizou reunião para alinhar os resultados do último período de Avaliação de Desempenho por Competências/2021. O encontro faz parte de um conjunto de reuniões que o DEGESP está organizando para orientar os gestores e servidores sobre o resultado da Avaliação de Desempenho e os procedimentos posteriores ao ciclo de Gestão por Competência.
Pelo terceiro ano seguido, Justiça reduz processos pendentes de execução fiscal
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Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos processos pendentes de execução – melhora significativa em uma área tida como um gargalo. Os dados constam da edição 2021 do Justiça em Números (ano-base 2020), relatório elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário.
Comenda “Amigo da Capitania dos Portos” é entregue ao Tribunal de Justiça do Amapá, nesta quinta-feira (07/10)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o juiz José Bonifácio Lima da Mata, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, receberam a Comenda “Amigo da Capitania dos Portos”, na manhã desta quinta-feira (07/10). A cerimônia, realizada em Santana, agraciou ainda outras 27 personalidades e instituições que se destacaram no relacionamento com a Marinha do Brasil no estado do Amapá; bem como em suas ações e projetos.
Secção Única denega Habeas Corpus a acusado de matar a própria mãe
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante a 485ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada na manhã desta quinta-feira (07), denegou o Habeas Corpus de número 0002541-16.2021.8.03.0000, sob relatoria do desembargador Jayme Ferreira, por meio do qual a defesa do réu, preso em flagrante por suspeita de homicídio da própria mãe a facadas, alegava constrangimento ilegal por encarceramento há mais de um ano e que este seria inimputável. Na mesma manhã, foi realizada a 155ª Sessão Extraordinária da Câmara Única do TJAP. (ÍNTEGRA DA SECÇÃO ÚNICA e ÍNTEGRA DA CÂMARA ÚNICA)
TJAP funcionará em regime de plantão no dia 11 de outubro, véspera do Feriado Nacional
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (no dia seguinte, 12). A decisão, publicada na Portaria nº 64.169/2021-GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, cabendo à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça definir o funcionamento em forma de plantões. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Programa Casamento Comunitário do TJAP une 48 casais na primeira cerimônia realizada em 2021
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A tarde de quarta-feira (06) permanecerá inesquecível para 48 casais que celebraram o amor e a união em mais uma edição do Programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Após um longo período suspenso, por conta da pandemia da covid-19, o projeto retomou as atividades presenciais neste mês de outubro. Nesta edição, o Casamento Comunitário contou com a parceria da Igreja Quadrangular, localizada no Marabaixo III, onde foi realizada a primeira cerimônia de 2021, do Cartório Vales - 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá e da Assembleia Legislativa. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
10º Concurso para Juiz de Direito do TJAP: as inscrições estão abertas até 04 de novembro
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Com 11 vagas previstas para o 10º Concurso para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), as inscrições seguem abertas até o dia 04 de novembro de 2021. A primeira etapa- prova objetiva seletiva- será no dia 16 de janeiro de 2022. O certame terá validade de dois anos – prorrogável por igual período. Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) são reservadas aos candidatos negros. (ACESSE AQUI O EDITAL)
Escola Judicial do Amapá abre processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior de 34 cursos
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O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital para o 12º Processo Seletivo de Estagiários de Direito e outros 33 cursos de Nível Superior. As inscrições, destinadas a cadastro de reserva, seguem até 12 de outubro (próxima terça-feira). As provas estão marcadas para o dia 17 de outubro – das 11 às 12 horas para os inscritos do curso de Direito; e das 15 às 16 horas para os candidatos dos demais cursos. O processo seletivo é coordenado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Edital e link de inscrição podem ser acessados aqui [https://www.ejap.online/ps2021estagio].
