Ação educativa vai marcar campanha Outubro Rosa no TJAP nesta quarta-feira (27)
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Como parte da programação do mês Outubro Rosa, o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp/TJAP) realiza nesta quarta-feira (27), a partir das 7h30, no Hall do Tribunal de Justiça do Amapá, ação de conscientização e prevenção ao câncer de mama. O objetivo é envolver magistrados, servidores e colaboradores, convidando-os a usar roupas e acessórios na cor rosa, como forma de demonstrar o apoio da Justiça estadual à campanha.
Representantes do TJAP realizam visita técnica institucional ao TJMT para trocas de conhecimentos em gestão processual e tecnologia
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Comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu missão técnica institucional de três dias ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso com sensação de dever cumprido. O objetivo, de conhecer e absorver conhecimentos sobre a Base de Dados de Informações Gerenciais/OMNI; as Estratégias de Utilização do Sistema PJe; as estratégias utilizadas no Centro de Inteligência e o modelo de Correição Inteligente do TJMT foi avaliado como bem sucedido pelos componentes. A visita ocorreu de 19 a 21 de outubro de 2021.
Jornada Fluvial: Barco da Justiça Itinerante se transforma em salas de audiências para atendimentos no Bailique
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A lua ainda clareava o rio quando o barco, já ancorado na comunidade do Porto Fábrica, se transformava em salas para atendimentos e audiências. As redes atadas para transportar as equipes atendendo a população, começavam a dar espaço a mesas, cadeiras, computadores, impressoras, documentos e tudo que é necessário para o início de mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. A iniciativa atendeu dezenas de comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique cujo acesso se dá apenas por meio de transporte fluvial ou aéreo e que atualmente enfrentam problemas como falta de energia, salinização da água e o fenômeno das terras caídas.
Casamento Comunitário: Comarca de Tartarugalzinho abre inscrições para casais que queiram oficializar a união por meio do Programa do TJAP
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O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, anuncia que as inscrições para o programa Casamento Comunitário no município já estão abertas. Os casais interessados devem procurar o posto Superfácil do município, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Tartarugalzinho ou as igrejas evangélicas da cidade até o dia 03 de dezembro. Esta edição prevê a união de até oitenta (80) casais.
Outubro Rosa: Fórum de Macapá recebe ação alusiva à campanha de prevenção ao câncer de mama
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O plenário do anexo do Fórum de Macapá se vestiu de rosa na manhã desta segunda-feira (25) para uma ação alusiva à campanha Outubro Rosa. Em parceria com a Unimed FAMA, foram realizados atendimentos de fisioterapia e consultas com psicólogos e nutricionistas, além de uma palestra com o mastologista Mauro Secco para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. A programação teve como objetivo conscientizar a todos sobre a importância da prevenção do câncer de mama e dos cuidados com a saúde. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana fechou a semana com mais um júri popular – tentativa de feminicídio
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“Este foi o primeiro júri do ano relativo a fato do próprio ano e isso significa dizer que, mesmo em meio à pandemia, estamos em dia com os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida – uma resposta judicial tão importante para a sociedade”, afirma a juíza Marina Lorena Lustosa, titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana. A magistrada comenta o julgamento, na última sexta-feira (22/10), do processo nº 0001476-77.2021.8.03.0002, uma Ação Penal de tentativa de feminicídio.
Casamento Comunitário oficializa a união de 11 casais do Bailique na 140ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante
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Nem mesmo as águas do mar podem afastar o poder do amor, nem mesmo as terras caídas foram obstáculo para os 11 casais que oficializaram sua união no Casamento Comunitário realizado no Arquipélago do Bailique, na última sexta-feira (22). A felicidade estampada em cada rosto evidenciou o fim da espera para quem aguardava este momento há quase dois anos. Foi a primeira edição do casamento na região após a paralisação ocasionada pela pandemia de covid-19. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Sábado é Dia de Negociar retorna com audiências presenciais e virtuais
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Após quase dois anos sem a realização da ação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa de Macapá, e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), retomaram, no sábado (23), as audiências presenciais do programa “Sábado é Dia de Negociar”. Esta foi a 47ª edição da iniciativa, que oportuniza aos clientes a solução de pendências, negociação de dívidas e acordos judiciais junto às empresas locais. Para esta edição foram agendadas 37 audiências, mediadas pelo Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa Pequeno Porte na sede do Sebrae em Macapá.
Julgamento Popular: Vara do Tribunal do Júri de Macapá intensifica programação com agendamento de quatro júris e audiências de instrução presenciais
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A Vara do Tribunal de Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Cardoso, tem mantido intensa pauta – 12 audiências de instrução mais um júri popular por semana –, com o objetivo de imprimir celeridade ao acervo processual da unidade. Realizados em formato presencial, os júris da Comarca de Macapá priorizam a presença exclusiva dos personagens essenciais ao processo (juiz, promotor, defensor, réus e testemunhas, além de assistência da corte e agentes da Polícia Militar), mas liberam o acesso apenas de familiares de vítimas e réus mediante análise caso a caso.
Equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP participa de Encontro com parceiros do Programa de Educação para a Paz
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Na manhã de sexta-feira (22) a juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP), a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana e os servidores Newton Cruz, Neide Santos e Sarah Neves, que integram a equipe do NUJUR/TJAP, participaram do encontro com parceiros do Programa de Educação para a Paz (EPAZ), promovido pela Secretaria Adjunta de Política de Educação da Secretaria Estadual de Educação (SAPE/SEED), ocorrido no Museu Sacaca.
10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP encerra inscrições no próximo dia 04 de novembro
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Com 11 vagas previstas, o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem até o momento 350 candidatos com inscrições homologadas e outros 1.333 com pagamento pendente. As inscrições se encerram no próximo dia 04 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. (ACESSE O EDITAL DO 10º CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJAP)
